Muralhas, câmeras, agentes: o que o governo fez após fuga em Mossoró e o que ainda falta fazer nos presídios federais
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prometeu construção de muros, ampliação do monitoramento, e contratação de mais agentes penitenciários. Dupla escapou de presídio no RN no dia 14 de fevereiro, há 76 dias. No início deste mês, criminosos foram recapturados. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski Ueslei Marcelino/Reuters O ministro da
Senado inicia nesta terça votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Jonas Pereira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta
Ações no STF, quinquênio, dívida dos estados, emendas: o que divide Pacheco e governo nas últimas semanas
Após reunião entre Lula e presidente da Câmara, na última semana, expectativa de interlocutores do Planalto é que encontro com presidente do Senado ocorra até o fim desta semana. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ocorrer
Haddad diz que não teme que atritos com o Congresso prejudiquem aprovação de propostas | Política
“O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto
TSE multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
Ministros consideraram que houve impulsionamento de conteúdo negativo contra ex-presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral
Exército cria normas e vai apagar comentários de ódio e político-partidários nas redes sociais | Política
Em uma nova política para redes sociais, o Exército determinou a exclusão de comentários com mensagens de ódio, discriminação, racismo, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário postados em seus canais oficiais. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
Em quase 6 meses, GLO em portos e aeroportos prendeu 2.841 pessoas, apreendeu 274 armas e 144 toneladas de drogas
Operação das Forças Armadas deve ir até 3 de maio, caso não seja renovada; valor dos bens apreendidos soma quase R$ 115 milhões. Em quase seis meses de atuação, a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas em portos e aeroportos prendeu 2.841 pessoas e
8 de janeiro: STF já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas; penas chegam a 17 anos
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 88 pessoas permanecem presas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. No 8 de janeiro, golpistas invadiram
Saidinhas: lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz juiz sobre exame criminológico obrigatório
Adjair de Andrade Cintra, juiz da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos libera progressão de pena para presos sem exame criminológico, tornado obrigatório pela lei sancionada em 11 de abril. Saidinhas: lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz juiz Juiz da Vara de Execuções Criminais
Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância | Política
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.