Chuvas no RS: governo e Congresso analisam o que precisa ser feito para agilizar socorro financeiro | Blog do Valdo Cruz
No Planalto, técnicos também avaliam as questões legais para acelerar o socorro financeiro. Rui Costa, além do encontro com Lula, reuniu ministros e técnicos da Fazenda, Planejamento, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
PEC apresentada no Senado facilita transferência de recursos para o Rio Grande do Sul
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta segunda-feira (6) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acelerar a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul, onde cerca 70% dos municípios estão em estado de calamidade pública. O emedebista diz esperar apoio suprapartidário para que a PEC (15/2024)
Ministro diz que é preciso quase R$ 1 bilhão para recuperar estradas atingidas por cheias no Sul
Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, diz que governo federal calcula verba necessária para recuperar Ministro diz que é preciso quase R$ 1 bilhão para recuperar estradas atingidas por cheias no Sul O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta segunda-feira (6) que os
‘Saidinhas’: após conversa de Lula e Pacheco, governo tenta reduzir perdas, mas sabe que veto será derrubado | Blog do Valdo Cruz
Esse dinheiro serviria, entre outras coisas, para pagar as emendas de comissão, reivindicadas por parlamentares. Em ano eleitoral, a base aliada do governo pressiona para que o volume de emendas seja maior e a liberação ocorra neste primeiro semestre. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
Veja a lista dos 336 municípios gaúchos em calamidade pública
A lista completa dos 336 municípios (veja mais abaixo) foi publicada no Diário Oficial da União. Fazem parte da relação cidades como Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul. Essa medida de calamidade pública permite a transferência emergencial de recursos federais para atender às necessidades das localidades afetadas por desastres
Senador protocola PEC para criar ‘orçamento de guerra’ em crises climáticas como as chuvas no RS
Instrumento foi usado na pandemia da Covid; proposta inclui ‘calamidade pública ambiental regional ou local’ no mesmo mecanismo. Chuvas no RS deixaram 78 mortos até este domingo. O Senado deve começar a analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um “orçamento de guerra” – ou seja, fora
Marco legal dos games é publicado no Diário Oficial. Veja a íntegra da lei
A edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União traz o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (veja a íntegra mais abaixo). Conhecido como Marco Legal dos Games, o texto regula a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, bem como seu uso comercial no Brasil.Ao
Governo federal espera reabrir Aeroporto de Porto Alegre até sexta, diz ministro | Rio Grande do Sul
As fortes chuvas no estado começaram na última semana de abril. Os temporais deixaram 83 mortos até a manhã segunda-feira (6), segundo a Defesa Civil. Conforme o órgão, são 141,3 mil pessoas fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos).
Novo programa de alerta de desastres terá avisos mais ‘intrusivos’; governo ainda tem que treinar agentes | Economia
Outra diferença em relação a hoje, em que já existe um sistema menos intrusivo, é que o novo sistema vai dispensar cadastro prévio por parte dos usuários, com indicação de endereços de interesse. Os alertas serão feitos para determinadas regiões, alcançando os aparelhos dentro do perímetro de risco delimitado. Fonte
Lula deve anunciar nesta semana pacote com 5 mil ônibus elétricos e obras em favelas
Evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta. Governo busca com as ações também uma melhora na popularidade, em queda nas últimas pesquisas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um pacote com mais de 5.000 ônibus “verdes” e obras