Ministério do Trabalho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para moradores afetados por chuvas no Rio Grande do Sul
Segundo o ministro Luiz Marinho, entre as medidas tomadas pela pasta estão: antecipação do Abono Salarial; liberação do FGTS para trabalhadores, além da suspensão do pagamento dessa contribuição pelos empresários. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o governo federal vai liberar R$ 2,9
Senado reconhece estado de calamidade no RS e facilita uso de recursos para reconstrução | Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto de decreto legislativo após uma reunião no Palácio do Planalto, na segunda-feira (6), com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco. Também participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e ministros
Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar título (8); quase 4 mil foram atendidos em mutirão no Acre | Acre
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Projeto que prioriza compra e reforma de imóveis por famílias atingidas por desastres avança na Câmara
Proposta faz mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. Aprovação é resposta à calamidade pública no RS. Temporais deixaram pelo menos 90 mortos no estado. Ruas alagadas em São Sebastiao do Caí (RS), nesta terça-feira (7). Carlos Macedo/AP A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (7)
Após chuva no RS, governo pode importar até 1 milhão de toneladas de arroz para manter preço estável
Segundo ministro da Agricultura, compra deverá ser feita pela Conab para evitar especulação no preço; Fávaro disse que produto deve ser importado de países do Mercosul pela proximidade e custos menores. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal poderá importar até um milhão
Senado reconhece estado de calamidade por enchentes no Rio Grande do Sul
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
Ao vivo: Senado vota calamidade no Rio Grande do Sul, novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
O Senado analisa nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo do governo Lula (PT) para reconhecer calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os parlamentares também devem votar o projeto de lei que recria o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$
Distribuidoras de energia vão ceder equipes para atuar no Rio Grande do Sul, diz ministro
São cerca de 500 eletricistas que se deslocarão para o estado e se juntarão a 4 mil técnicos elétricos que já atuam para minimizar os efeitos das enchentes. Até esta terça (7), RS tinha 450 mil imóveis sem luz. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira
Primeira Turma do STF fixa diretrizes para uso de algemas em menores apreendidos
Ministros definiram que Ministério Público deve dar parecer sobre a necessidade de uso das algemas em cada caso. A partir desse posicionamento, cabe ao juiz tomar uma decisão. Policial militar conduz dois menores em imagem de 2019 Halisson Ferreira/TV Verdes Mares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta
Dos 34 parlamentares gaúchos, só uma destinou emendas para prevenção de desastres no estado
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi a única, dentre os 34 parlamentares federais gaúchos, a direcionar emendas específicas do orçamento de 2024 para a prevenção de desastres no estado. Ela reservou R$ 1 milhão para o apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à