Category : Política

Proposta do ‘Cartão Reconstruir’ foi apresentada em 2023, mas ganhou força depois da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, que já registrou 100 mortes. Texto segue para análise da CAE. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria um programa

“Eu disse da minha insatisfação com o projeto de lei complementar da maneira que ele chegou, e disse que votaria contra, mas o meu desejo é votar a favor e quando eu disse que eu quero deixar um alerta é só no sentido de que não deixemos votar correndo, mal

Produções artísticas nacionais, como shows musicais e peças cinematográficas (filmes), nos quais os intérpretes sejam majoritariamente brasileiros, assim como atividades esportivas, incluindo ingressos para jogos de futebol, têm previsão de ter alíquota reduzida dos impostos sobre consumo. A informação foi divulgada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a

Texto eleva reserva de vagas, de 20% para 30$, e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo nesta quarta-feira (8) o projeto que eleva, de 20% para 30%, a reserva de

No caso das armas e munição, a taxação do imposto do pecado, derrubada no momento final da tramitação, incidiria para produção, comercialização e importação, exceto para as destinadas à administração pública — por exemplo, a compra para as Polícias. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!

O ministro antecipou que, em alguns casos, será necessário deslocar casas e outros equipamentos. Em Porto Alegre, será necessário refazer o barramento do Guaíba, pois o que está lá foi “tecnicamente superado”. “Não é obra de macro, mas é de contenção de enchente. A mesma coisa para Canoas”, disse. Fonte

Um ministro cuidará da frente de infraestrutura e transportes, outro será responsável pela Defesa Civil e a um terceiro cuidará da parte fiscal. Moradores se movimentam nas águas do Rio Taquari em Encantado, no Rio Grande do Sul Reuters/Diego Vara O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas,

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de lei que permite a redução da área de reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. O texto ainda deve ser discutido entre os senadores. A comissão também vota em turno

Obras entraram em nova rodada do ‘PAC Seleções’, que escolhe projetos sugeridos por prefeituras. Todas as propostas de municípios do RS foram incluídas; estado vive piores chuvas da história. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) uma nova lista de projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento

A pesquisa aponta, por exemplo, que 43% das pessoas acreditam que o desemprego aumentou nos últimos 12 meses e 32%, que diminuiu. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, a taxa de desemprego recuou de 7,9% no 4º trimestre de 2022 para 7,4% no 4º trimestre de