Câmara aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental
Pelo texto, silvicultura também deixa de pagar taxa de fiscalização, devida ao Ibama. Governistas dizem que proposta fragiliza meio ambiente e opositores alegam que que texto desburocratiza atividade. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 309 a 131, um projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades
Senado aprova projeto que endurece crimes contra juízes e parentes e facilita escolta
Projeto também inclui promotores, defensores públicos e outras categorias, que se tornam atividade de risco permanente. Texto volta para análise na Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que classifica como atividade de risco permanente o trabalho em várias funções do Judiciário e do Ministério Público,
Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção
Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a tarifa social para água e esgoto em todo o Brasil segue para sanção presidencial. A tarifa dá um desconto progressivo para o consumo de água de famílias de baixa renda. A iniciativa do projeto de lei é do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e
Copom reduz Selic para 10,50% ao ano; corte foi de 0,25 ponto percentual e em ritmo menor do que nas últimas reuniões
Este foi o sétimo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. Com a decisão desta quarta, BC mudou ritmo de cortes. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (8), reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual,
Veja quais senadores votaram pela volta do DPVAT e para liberar R$ 15,7 bi ao governo
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
Finanças de impacto: caminhos da transição ecológica
por Barbara Brakarz* Mudanças climáticas. Sustentabilidade. Conservação. Biodiversidade. Transição energética. Crescimento verde. Carbono. Nunca se falou tanto desses temas no Brasil e no mundo, e não é preciso estar presente nos fóruns globais relacionados ao clima e ao meio ambiente para perceber que essa agenda se instalou em definitivo no
Operações federais na região da terra Yanomami apreendem quatro aeronaves e inutilizam duas pistas | Política
De acordo com o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, são pistas identificadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e verificadas junto à Anac para aferir a existência ou não de autorização. “Não havendo, a determinação é extinguir”, afirmou o diretor. Fonte 13
Comissão do Congresso aprova redirecionamento de emendas para o RS
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
Com acordo com governo, Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15,7 bilhões para o governo Lula (PT). Depois do adiamento na terça-feira (7), houve acordo entre os senadores para aprovação do texto que é de
Repensando a representação e a legitimidade democrática
por Adriano Codato* A democracia enfrenta uma crise profunda, no Brasil e no mundo, marcada por uma desconexão crescente entre as instituições representativas e o povo que ameaça seus fundamentos políticos. Este texto é um esforço para resumir o projeto de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)