Saidinhas: lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz juiz sobre exame criminológico obrigatório
Adjair de Andrade Cintra, juiz da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos libera progressão de pena para presos sem exame criminológico, tornado obrigatório pela lei sancionada em 11 de abril. Saidinhas: lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz juiz Juiz da Vara de Execuções Criminais
Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância | Política
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.
Governo destina recursos de pesquisa para segurar alta na conta de luz, e projeta R$ 50 milhões para o Amapá
Distribuidora que atua no estado do Norte do país deve aumentar tarifas em 34%. Com recursos, Executivo busca diminuir impacto nas contas dos amapaenses. Talão de conta de luz Copel Guilherme Pupo O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que destina investimentos obrigatórios em pesquisa,
Caso Marielle: ex-chefe da Polícia do Rio preso como mentor do crime pede a Moraes para depor | Política
“Como é possível observar, não procedem as assertivas consignadas no Relatório Final da Autoridade Policial, baseadas em notícias de jornal, no sentido de que as empresas de Erika são de fachada, que tenham auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e que ela tenha atuado como ‘testa de ferro’ de Rivaldo”,diz
Em meio a impasse com Pacheco, AGU minimiza embate e diz que ‘nada interdita’ diálogo institucional
Em manifestação exclusiva ao blog, ministro tenta apaziguar polêmica instalada pela insatisfação do presidente do Senado com recurso contra desoneração. Jorge Messias Renato Menezes/AsocmAGU Diante da irresignação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o recurso do governo ao Supremo contra a manutenção da desoneração para 17 setores da economia
Estudo mostra conexão entre crimes econômicos e ambientais na produção de madeira, ouro e gado na Amazônia
Instituto Igarapé analisou dados de 131 operações da PF realizadas entre 2016 e 2022. ‘Ações repressivas não bastam’, diz pesquisadora. Extração ilegal de madeira e grilagem são principais causas do desmatamento na Amazônia, diz ONG Um estudo que analisou 131 operações da Polícia Federal na Amazônia, deflagradas de 2016 a
Bolsonaristas se irritam com Tarcísio, que afaga ex-presidente
Governador postou vídeo entoando coro de “Volta, Bolsonaro” durante ato no interior de SP em meio a cobranças por, nos bastidores, manter relação próxima com o STF e elogiar Moraes – algoz do ex-presidente. Bolsonaristas se irritam com Tarcísio, que afaga ex-presidente Integrantes do núcleo pessoal de Jair Bolsonaro (PL)
Ala política do governo Lula teme derrota na votação do Perse após crise política piorar | Blog do Valdo Cruz
Na semana passada, o presidente Lula acertou os pontos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Agora, tem nova missão: fazer o mesmo com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após estresses ligados à desoneração da folha de pagamentos. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF | Blog da Andréia Sadi
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito a interlocutores que há uma “desarticulação completa” do governo no Congresso. Ele acredita que, embora a desarticulação não seja de má fé, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, o Executivo ganha, mas o Judiciário perde muito
Itamaraty quer ouvir indígenas sobre políticas ambientais a serem debatidas na COP30
Brasil sediará, em 2025, Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Movimento do Itamaraty, em meio à mobilização nacional dos indígenas, também busca enviar recado a outros países. Palácio do Itamaraty Reprodução/ Agência Brasília O Ministério das Relações Exteriores (MRE) passou a buscar uma aproximação com lideranças indígenas com o