TSE marca julgamento de recursos que podem cassar Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do
Senado discute projeto que pode desmatar na Amazônia área equivalente à do RS
A reserva legal em áreas de Floresta Amazônica está na mira de um projeto de lei pronto para ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 3334/23 permite a redução da reserva legal de 80% para 50% em municípios cujos territórios sejam
Diante de derrota, governo recua e aceita manter desoneração da folha até 2026
Diante de derrota junto ao Congresso Nacional, o governo federal recuou e aceitou manter a desoneração da folha para 17 setores intensivos de mão de obra. O acordo foi fechado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com isso, a desoneração da folha
Empresa do Sul do ES é condenada a pagar R$ 100 mil por praticar assédio eleitoral entre funcionários nas eleições presidenciáveis de 2022
Empresa levou então candidatos para promoção de campanhas, além de ter disponibilizado ônibus para que os funcionários fossem a uma manifestação após o resultado das urnas. Empresa disponibilizou ônibus para funcionários participarem de manifestação no Sul do ES Uma empresa do setor de rochas ornamentais do Sul do Espírito Santo
Portaria libera pedágio em rodovias federais para veículos de carga que transportam donativos para o RS | Política
O Rio Grande do Sul já contabiliza mais de 100 mortos e mais de 130 desaparecidos por conta das chuvas. Há 395,6 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 68,5 mil em abrigos e 327,1 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). O estado ainda
Governo publica MP que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz após inundação histórica no RS
Conab será responsável pela importação e distribuição. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, tinha anunciado a medida na quarta-feira (8). O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Governo publica MP que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz após inundação histórica no RS
Conab será responsável pela importação e distribuição. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, tinha anunciado a medida na quarta-feira (8). O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Mais de 2,6 mil tiraram o 1º título em mutirão do TRE em Rio Branco | Acre
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Célia Xakriabá denuncia violência contra indígenas em meio à tragédia no RS
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) denunciou, nesta quinta-feira (9), a destruição de casas na aldeia gaúcha Pukurity por agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A parlamentar pediu pela responsabilização dos agentes do órgão envolvidos e a
Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025 | Política
“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. Para o mês de maio, nada muda, se recolhe