Category : Política

Ministros consideraram que houve impulsionamento de conteúdo negativo contra ex-presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral

Em uma nova política para redes sociais, o Exército determinou a exclusão de comentários com mensagens de ódio, discriminação, racismo, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário postados em seus canais oficiais. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!

Operação das Forças Armadas deve ir até 3 de maio, caso não seja renovada; valor dos bens apreendidos soma quase R$ 115 milhões. Em quase seis meses de atuação, a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas em portos e aeroportos prendeu 2.841 pessoas e

Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 88 pessoas permanecem presas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. No 8 de janeiro, golpistas invadiram

Adjair de Andrade Cintra, juiz da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos libera progressão de pena para presos sem exame criminológico, tornado obrigatório pela lei sancionada em 11 de abril. Saidinhas: lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz juiz Juiz da Vara de Execuções Criminais

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.

Distribuidora que atua no estado do Norte do país deve aumentar tarifas em 34%. Com recursos, Executivo busca diminuir impacto nas contas dos amapaenses. Talão de conta de luz Copel Guilherme Pupo O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que destina investimentos obrigatórios em pesquisa,

“Como é possível observar, não procedem as assertivas consignadas no Relatório Final da Autoridade Policial, baseadas em notícias de jornal, no sentido de que as empresas de Erika são de fachada, que tenham auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e que ela tenha atuado como ‘testa de ferro’ de Rivaldo”,diz

Em manifestação exclusiva ao blog, ministro tenta apaziguar polêmica instalada pela insatisfação do presidente do Senado com recurso contra desoneração. Jorge Messias Renato Menezes/AsocmAGU Diante da irresignação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o recurso do governo ao Supremo contra a manutenção da desoneração para 17 setores da economia

Instituto Igarapé analisou dados de 131 operações da PF realizadas entre 2016 e 2022. ‘Ações repressivas não bastam’, diz pesquisadora. Extração ilegal de madeira e grilagem são principais causas do desmatamento na Amazônia, diz ONG Um estudo que analisou 131 operações da Polícia Federal na Amazônia, deflagradas de 2016 a