Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
A análise e discussão sobre a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados está travada pela falta de relator. A expectativa é que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defina os nomes que irão definir o relatório final nos próximos dias. Segundo deputados e líderes partidários ouvidos pelo
Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo
Territórios quilombolas que estão na região Centro-Oeste são os mais afetados, registram 57% da área total atingida. Pesquisa do Instituto Socioambiental detalha impactos da degradação ambiental nesses territórios. Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto
Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador | Política
A Corte Eleitoral vai avaliar recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Fonte
Projetos de Amália Barros ganham urgência na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o regime de urgência para dois projetos de Amália Barros (PL-MT), deputada que teve sua morte anunciada no último domingo (13). Ambos os textos tratam de direitos das pessoas com deficiência, área de atuação da parlamentar. Ao ganhar regime de urgência,
Acompanhe a sessão de votações na Câmara. Programa Mover está em pauta
O plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na noite desta quarta-feira (15). Na pauta, o Congresso em Foco destaca três projetos de importância: o projeto que cria o Mover, programa de estímulo à sustentabilidade na indústria automotiva. O projeto inclui um “jabuti” (emenda sem relação com o
Senado aprova regras para plano de adaptação do país às mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário. Como a proposta foi alterada nas comissões de Meio Ambiente (CMA)
Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas, com regras para o planejamento contra a emergência climática em nível nacional e estadual em todo o Brasil. O texto foi aprovado em votação simbólica em meio
Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul em meio à tragédia
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) apresentou nesta quarta-feira (15) um novo projeto relacionado à desoneração da folha de pagamentos. Depois de um acordo entre o governo Lula (PT) e o Congresso, a desoneração será mantida somente em 2024, com um regime de transição para a reoneração a partir de
Senado aprova, por unanimidade, projeto que suspende dívida do RS nos próximos três anos
Estado soma R$ 97,7 bilhões em dívidas; medida prevê economia de R$ 23 bilhões. Projeto apresentado no início da semana já passou por Câmara e Senado e, agora, vai à sanção de Lula. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto que suspende por três anos a dívida