Veja a lista dos 336 municípios gaúchos em calamidade pública
A lista completa dos 336 municípios (veja mais abaixo) foi publicada no Diário Oficial da União. Fazem parte da relação cidades como Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul. Essa medida de calamidade pública permite a transferência emergencial de recursos federais para atender às necessidades das localidades afetadas por desastres
Senador protocola PEC para criar ‘orçamento de guerra’ em crises climáticas como as chuvas no RS
Instrumento foi usado na pandemia da Covid; proposta inclui ‘calamidade pública ambiental regional ou local’ no mesmo mecanismo. Chuvas no RS deixaram 78 mortos até este domingo. O Senado deve começar a analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um “orçamento de guerra” – ou seja, fora
Marco legal dos games é publicado no Diário Oficial. Veja a íntegra da lei
A edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União traz o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (veja a íntegra mais abaixo). Conhecido como Marco Legal dos Games, o texto regula a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, bem como seu uso comercial no Brasil.Ao
Governo federal espera reabrir Aeroporto de Porto Alegre até sexta, diz ministro | Rio Grande do Sul
As fortes chuvas no estado começaram na última semana de abril. Os temporais deixaram 83 mortos até a manhã segunda-feira (6), segundo a Defesa Civil. Conforme o órgão, são 141,3 mil pessoas fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos).
Novo programa de alerta de desastres terá avisos mais ‘intrusivos’; governo ainda tem que treinar agentes | Economia
Outra diferença em relação a hoje, em que já existe um sistema menos intrusivo, é que o novo sistema vai dispensar cadastro prévio por parte dos usuários, com indicação de endereços de interesse. Os alertas serão feitos para determinadas regiões, alcançando os aparelhos dentro do perímetro de risco delimitado. Fonte
Lula deve anunciar nesta semana pacote com 5 mil ônibus elétricos e obras em favelas
Evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta. Governo busca com as ações também uma melhora na popularidade, em queda nas últimas pesquisas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um pacote com mais de 5.000 ônibus “verdes” e obras
O Assunto #1.207: Almirante Negro – o debate sobre o heroísmo de João Cândido | O Assunto
Em 1910, João Cândido Felisberto liderou a Revolta da Chibata, um levante contra a aplicação de castigos físicos aos marinheiros, em sua maioria negros, e virou referência para o movimento negro. Mais de 100 anos depois, um projeto de lei tenta incluir o marinheiro, conhecido como Almirante Negro, no Livro
Governo federal reconhece estado de calamidade em 265 municípios do Rio Grande do Sul | Política
“Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio
Socorro ao Rio Grande do Sul, DPVAT e vetos movimentam a semana no Congresso
Os líderes partidários na Câmara vão se reunir nesta segunda-feira (6) para discutir o que pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, que já deixaram 75 mortes e milhares de desabrigados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a adoção de “medidas extraordinárias” para
Congresso promete “medida totalmente extraordinária” em resposta a desastre no RS
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declararam que as duas Casas legislativas tomarão medidas nesta semana para contornar burocracias e facilitar o envio de recursos federais e outras ações emergenciais para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.