Category : Política

“Nós achamos que isso não deveria estar presente aqui nesse decreto. Inclusive, estamos tratando de uma parcela do mercado [20 empresas], são mais de 50 distribuidoras [no total]. Então, trazer essa questão para dentro desse decreto, nós entendemos que não faz sentido”, afirmou Madureira. Fonte 13 Notícias a cada 13

Com esses, já foram homologados 234 acordos entre 2023 e 2024. Aval judicial suspende processos; se exigências não forem cumpridas, casos são retomados e podem levar a condenações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou mais 10 acordos de não-persecução penal fechados entre a Procuradoria-Geral da República

“Se existirem elementos concretos a demonstrar fundada suspeita do porte de substâncias e/ou de objetos ou papéis ilícitos que constituam potencial ameaça à segurança do sistema prisional, admite-se a revista manual (busca pessoal) à luz do ordenamento, sindicável judicialmente. A revista aos visitantes, necessária à segurança dos estabelecimentos penais, deve

“O contrato já traz algumas possibilidades, que é a revisão tarifária, eventualmente uma revisão em relação às obrigações previstas no contrato, você pode diminuir investimento, compensar o investimento a ser feito e as partes, em comum acordo, também podem prever alguma outra solução”, afirmou. Fonte 13 Notícias a cada 13

A fala indica a disposição do governo do presidente Lula (PT) de seguir pressionando por uma maior participação da estatal no estímulo à economia do Brasil, com a retomada de obras como a da refinaria Abreu e Lima, alvo de volumosa investigação recente e cuja viabilidade ou conveniência é questionada

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) ressaltou que o novo modelo permite que, além do policial, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) faça o acionamento remoto das câmeras, e que isso trará mais “governança” às gravações das ocorrências policiais. Fonte 13 Notícias a cada 13

O brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos, está entre os três corpos de vítimas do Hamas recuperados pelo Exército Israelense. A confirmação da morte aconteceu nesta sexta-feira (23). Além de Michel, também foram identificados os cadáveres de outros dois reféns, o mexicano Orión Hernández Radoux, de 30 anos e a

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu nessa quinta-feira (23) da decisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de arquivar o pedido de investigação do empresário e influenciador digital Felipe Neto por tê-lo chamado de “excrementíssimo” durante um seminário da Casa. Lira pediu o envio do inquérito

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (24), o nome de Magda Chambriard para a presidência da estatal. Magda foi indicada para o cargo pelo presidente Lula, em substituição a Jean Paul Prates. Ela tomou posse logo após a aprovação a sua indicação pelo colegiado. A engenheira civil é