Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho,
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL
Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9). Antes, os dois presidentes participaram da
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de
Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”
Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram
Nomeação de mãe de pré-candidato agita Simões Filho
Simões Filho está em alvoroço nas últimas 24 horas. O prefeito Diógenes Tolentino fez uma série de exonerações e nomeações no prazo limite determinado pela justiça eleitoral, que proíbe essas ações após o dia 6 de julho de 2024. O que mais chamou a atenção foi a nomeação de Lucimar
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral,
Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras
Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo. O equipamento reúne educação, cultura e lazer,
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária