Prefeito de BH é empossado virtualmente após recomendação médica
Por recomendação médica, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (foto), participou da cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1º), de forma virtual. O político, de 77 anos, faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin, diagnosticado em junho de 2024. “Em decorrência do tratamento medicamentoso, o paciente apresenta quadro
Paes assume novo mandado e propõe Força Municipal armada
O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a criação de uma Força Municipal de Segurança armada. De acordo com Paes, essa força municipal será complementar às forças policiais. O grupo de trabalho
TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje
Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores que serão empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º). Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos. Do total de 5.543
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas.
Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto (nº 12.345) nesta terça (31) que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quilômetro de escolas, possam funcionar desde que com limite de horário. Os estabelecimentos podem ter atividades após o período de aulas e em fins de semana
MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores
Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras
Lula tem melhora progressiva e ótimo estado, diz boletim médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta terça-feira (31), na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para repetir exames de imagem. “A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do presidente”, diz o boletim médico, assinado pelos diretores Rafael Gadia
Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação no Congresso.
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado