Ato contra PL da Anistia é realizado em frente a busto de Rubens Paiva
Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. O ato foi realizado em frente
Manifestação em Brasília pede anistia a golpistas
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na tarde desta quarta-feira (7) para pedir anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado no país, que culminou com os atos violentos de 8 de janeiro de 2023. O ato, puxado por um trio elétrico, começou pouco depois das
Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial. Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas
CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de resolução que pretende suspender a íntegra da ação penal contra o núcleo principal da trama golpista denunciada no Supremo
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na próxima semana. O relator
Estudante morto na ditadura pode entrar para livro de heróis no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do estudante Edson Luís de Lima Souto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio. A medida está prevista no Projeto de Lei 606/23, de autoria da deputada Dani
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será
Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Com a aprovação da urgência, os
Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir as ações em relação à fraude que afetou milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas ao longo