CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
Política
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

dezembro 11, 2024
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança

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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta
Política
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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta

dezembro 11, 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).  Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis,

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Alesp isenta do IPVA, por 2 anos, veículos híbridos
Política
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Alesp isenta do IPVA, por 2 anos, veículos híbridos

dezembro 11, 2024
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos – motores a combustão e elétricos – do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foram 53 votos favoráveis e 10

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Política
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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

dezembro 11, 2024
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil

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Presidente Lula evolui bem no pós-operatório
Política
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Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

dezembro 11, 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11). Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”. “Está lúcido, orientado, conversando e

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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Política
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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

dezembro 11, 2024
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições. A proposta de mudança da chamada Lei das

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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
Política
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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante

dezembro 11, 2024
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A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria

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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Política
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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

dezembro 10, 2024
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era

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Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
Política
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Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

dezembro 10, 2024
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para “revisitar” o tema da segurança pública na Carta Magna de 1988. “Os detalhes haverão de ser

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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso
Política
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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

dezembro 10, 2024
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar

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