Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS – Sustentabilidade – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governador Eduardo Leite (PSDB) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul explicarem uma mudança na legislação ambiental do estado que deu aval à supressão de vegetação nativa em áreas de proteção permanente. Essas áreas são protegidas pelo Código
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda – Política – CartaCapital
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes proferiram, nesta terça-feira 21, os votos decisivos no julgamento em que a 2ª Turma extinguiu a pena por corrupção passiva imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. Os dois seguiram a divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro
Influenciador Julio Cocielo é absolvido de acusações de racismo – Justiça – CartaCapital
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) decidiu absolver o youtuber Júlio Cocielo da acusação de incitação ao racismo. O Ministério Público Federal havia pedido a condenação do influenciador pela publicação de mensagens racistas de 2011 a 2018. Nas postagens, Cocielo publicou mensagens como “o Brasil seria mais lindo se
A fábula de um país que tentava se tornar grande, mas sofria com golpes – Opinião – CartaCapital
“A ditadura é diabólica, vi com meus olhos…, com medo de que algo pudesse ocorrer a meus irmãos mais jovens. Foi um genocídio geracional!” – Papa Francisco Era uma vez um país grande, ao Sul, que tentava se tornar um grande país. Porém, todas as vezes que era bem governado,
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário – Justiça – CartaCapital
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto réus por invasão a sistemas do Poder Judiciário, entre eles o do Conselho Nacional de Justiça. Ambos responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica,
Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero por não realizar mudança de nome – CartaExpressa – CartaCapital
A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça Federal do Paraná a pagar 10 mil reais em indenização por danos morais a um cliente transgênero. A decisão, publicada nesta terça-feira 21, foi tomada pela juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. O caso teve início em 2021.
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato – Política – CartaCapital
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu nesta terça-feira 21, por 3 votos a 2, a pena por corrupção passiva imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. O julgamento se estende no plenário físico desde 2022. O relator, Edson Fachin, já havia votado por negar o habeas
Conab suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz – Economia – CartaCapital
A Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira 21. A Conab divulgou na noite da segunda 20 um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”. O leilão tem como objetivo
Governo Milei suspende sites e contas nas redes sociais de rádio e TV públicas – Mundo – CartaCapital
O governo da Argentina suspendeu nesta terça-feira 21 as contas nas redes sociais e os sites de meios de comunicação públicos, no âmbito de um processo de “reorganização” com o “objetivo de melhorar o conteúdo gerado”, uma medida acusada de “censura” pela categoria. “Foi tomada a decisão de pausar temporariamente
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade – Política – CartaCapital
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, seu vice na chapa nas eleições de 2022, apresentaram um novo recurso para tentar reverter a inelegibilidade imposta aos dois pelo Tribunal Superior Eleitoral. O documento foi protocolado na última quinta-feira 16 e defende que o caso seja encaminhado para análise