Senado aprova celas específicas para a população LGBT+ encarcerada – Política – CartaCapital
O Senado aprovou nesta quarta-feira 22, por 62 votos a 2, um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. A proposta, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), determina a construção ou a adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população. O texto segue para
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes – Tecnologia – CartaCapital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira 22 a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, basta um artigo de lei ou uma interpretação do Supremo Tribunal Federal para concretizar esse processo. A declaração foi proferida no Seminário Internacional Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, promovido pelo TSE,
Depois de cirurgia na cabeça, Tony Ramos recebe alta de CTI – CartaExpressa – CartaCapital
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira 22, do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O boletim médico diz que o ator continua em evolução no quadro clínico e em plena recuperação. O ator chegou ao
Sobe para 162 número de mortes após enchentes no Rio Grande do Sul – Sociedade – CartaCapital
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte em razão das fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas, totalizando 162 vítimas da tragédia. O boletim divulgado às 19h desta quarta-feira 22 ainda contabiliza 75 desaparecidos e 806 feridos. No total, 467 municípios foram afetados,
Senado renova cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas – CartaExpressa – CartaCapital
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 22, um projeto de lei que reserva 30% das vagas de concursos públicos para negros, quilombolas e indígenas. O texto aumenta de aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas para os três grupos, nos seguintes casos: concursos públicos para cargos efetivos
Equador declara estado de exceção em sete das 24 províncias por escalada da violência – Mundo – CartaCapital
O Equador declarou estado de exceção em sete das 24 províncias do país, onde a violência se agravou nas últimas semanas com vários massacres, anunciou nesta quarta-feira 22 o governo, que luta contra gangues de narcotraficantes desde janeiro. A medida, que permite o envio de soldados às ruas, foi decretada
As perspectivas para o acordo entre Mercosul e União Europeia, segundo secretária do MDIC – Economia – CartaCapital
A secretária-executiva de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Lacerda Prazeres, afirmou que a negociação entre Mercosul e União Europeia por um acordo comercial “não é trivial” e que apenas termos equilibrados interessam ao Brasil. A declaração foi concedida em entrevista à reportagem durante a primeira rodada
MP junto ao TCU é contra perdão da dívida do RS solicitado por Leite – Economia – CartaCapital
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte impeça qualquer iniciativa do Congresso Nacional cujo objetivo seja anistiar a dívida bilionária do Rio Grande do Sul. A solicitação consta de representação enviada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, nesta quarta-feira. A possibilidade de perdoar
Lula sanciona a extensão de benefício ao setor de eventos até 2026 – Economia – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 22 o projeto de lei que prorroga o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, mas prevê o fim do incentivo até 2026. A manutenção será limitada ao benefício fiscal de 15 bilhões de reais e contemplará 30 atividades. A cerimônia ocorreu no
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres – Sociedade – CartaCapital
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou, nesta quarta-feira 22, por invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual durante o julgamento. A análise prosseguirá nesta quinta 23, mas os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já adiantaram que acompanharão integralmente a relatora.