PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciará nos próximos dias as audiências sobre uma proposta de emenda à Constituição que encerra a possibilidade de reeleição no Brasil. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um entusiasta da matéria. Após as audiências, a CCJ poderá votar a PEC
Polícia prende 14 PMs suspeitos de tortura contra colega em um curso de formação – Sociedade – CartaCapital
A 3ª Promotoria de Justiça Militar e a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal deflagraram, nesta segunda-feira 29, uma operação sobre suposta prática de tortura contra um soldado durante o curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque. Agentes cumpriram 14 mandados de prisão temporária e apreenderam os
Soldados israelenses abusaram de palestinos antes de ataque do Hamas, diz governo dos EUA – Mundo – CartaCapital
Os Estados Unidos descobriram que cinco unidades israelenses cometeram “incidentes individuais de graves violações dos direitos humanos” contra palestinos na Cisjordânia antes do ataque do Hamas em outubro, informou nesta segunda-feira 29 o Departamento de Estado. Quatro dessas unidades adotaram “medidas corretivas”, o que afasta a possibilidade de sanções americanas,
Governo Tarcísio cede à pressão bolsonarista e revoga consulta pública sobre saúde LGBT – CartaExpressa – CartaCapital
O governo do Estado de São Paulo revogou nesta segunda-feira 29, uma resolução da secretaria de Saúde que submetia à consulta pública uma proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+ desenvolvida pela própria pasta. A política elencava ações para o acolhimento e prevenção ao preconceito envolvendo crianças
PF agenda o depoimento de Juscelino em investigação sobre suposto desvio de emendas – Política – CartaCapital
A Polícia Federal agendou para 10 de maio o depoimento do ministro Juscelino Filho (União Brasil) no âmbito da Operação Odoacro, deflagrada para investigar um suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de vias de Vitorino Freire (MA), cidade comandada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino. A investigação começou em 2021. Em
Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo – Justiça – CartaCapital
Os advogados do delegado Rivaldo Barbosa, preso em março sob suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que ele e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo. De acordo com o ofício encaminhado ao magistrado em 25
Brasil ultrapassa 4 milhões de casos prováveis de dengue, com quase 2 mil mortes – CartaExpressa – CartaCapital
O Brasil alcançou, nesta segunda-feira 29, a marca dos 4,1 milhões de casos de dengue, segundo informações do Ministério da Saúde. As mortes em decorrência da doença somam 1.937, o maior número desde o início da série histórica no país, em 2000, superando o recorde registrado em todo o ano
Governo de Portugal diz ter um olhar ‘equilibrado’ sobre seu passado colonial – Mundo – CartaCapital
Portugal tem um olhar “maduro e equilibrado” sobre seu passado colonial, afirmou, nesta segunda-feira 29, o ministro de Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, depois que o tema das reparações foi evocado pelo presidente da República na semana passada. O governo tem “uma visão muito madura – e eu diria ao mesmo
MST ocupa a sede do Incra em Alagoas em protesto contra novo indicado de Lira – Política – CartaCapital
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e outras entidades voltaram a ocupar a sede do Incra em Alagoas nesta segunda-feira 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão. Ele foi alçado ao posto por indicação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cerca de
Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes validou, ao longo deste mês, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República e pessoas que respondem a ações penais por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Os acordos de não persecução penal já beneficiaram 172