Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões no Orçamento Fiscal da União para reforçar dotações de diversos órgãos do Poder Executivo federal. A medida consta da Portaria GM/MPO nº 246/2026, publicada nesta segunda-feira (22). Do total autorizado, a maior parte – R$ 20 bilhões
INSS: termina neste sábado prazo para contestar descontos indevidos
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização. A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores descontados ilegalmente.
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma oficial do programa para
Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais – empresas de apostas de quota fixa que funcionam irregularmente no mercado. Após o congelamento pelos bancos e o fim de um processo legal, o dinheiro será transferido
Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento do abono salarial, previsto para começar em outubro de 2026.
Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep
Os preços da gasolina e do diesel subiram menos no Brasil do que a média internacional, após o conflito contra o Irã provocado pelos Estados Unidos e por Israel. O levantamento comparativo foi elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) – um
Receita paga lote especial de restituição automática em julho
A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração. A consulta
Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV
Mesmo em um cenário de juros elevados e choque de preço do barril do petróleo, a economia brasileira cresceu 0,1% na passagem de março para abril. Já na comparação com abril de 2025, houve avanço de 1,8%. As estimativas fazem parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto
Desenrola registra 17 mil operações em pouco mais de um mês
Mais de 17 mil operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram utilizadas para pagamento de dívidas por meio do programa Desenrola 2.0. De acordo com o Ministério do Trabalho, o valor médio sacado para quitação de débitos com instituições financeiras é de R$ 604,73.
Regras sobre combustível sustentável de aviação devem sair em breve
O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as emissões de gás carbônico (CO₂), está em “vias de ser publicado”, afirmou nesta quarta-feira (17) a coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Lorena Mendes de