Category : Brasil

09.01.2026 (Brasília – DF) Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fala sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia Fonte: Clique aqui

A integração dos dados governamentais a partir do programa Conecta GOV.BR registrou um aumento exponencial em 2025. Ao todo, foram realizadas mais de 1,1 bilhão de transações na plataforma, que possibilita a troca segura de dados entre órgãos públicos para que o cidadão não tenha de reapresentar informações que o

Com o aumento do fluxo de consumidores durante as férias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reforça orientações para prevenir golpes, evitar práticas abusivas e minimizar transtornos nas relações de consumo nesse período. Ao contratar produtos ou serviços, a Senacon recomenda que

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Complementar (LC) nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, também conhecido como Lei do Devedor Contumaz. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de janeiro, e leva também a

Recomendações devem ser aplicadas nos laboratórios e serviços de saúde vinculados ao diagnóstico e ao monitoramento de infecção por HIV, hepatites virais e outras ISTs O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243 , com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde

Dirigentes de três dos maiores países do continente americano rejeitam ação violenta contra Venezuela e reiteram defesa do diálogo, da paz e do direito internacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou no final da tarde desta quinta-feira (8/1), por telefone, com a presidenta do México Claudia Scheinbaun. O

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (8), a maior edição já realizada do Programa Nacional de Vivências no Sistema Único de Saúde (VER-SUS). A cerimônia ocorreu no auditório do Campus Darcy Ribeiro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e marcou o início das atividades que irão mobilizar cerca de 9

Eles conversaram sobre a situação na Venezuela e manifestaram grande preocupação com o uso da força contra um país sul-americano, em violação ao direito internacional, à Carta das Nações Unidas e à soberania do país vizinho O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

Em 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), criou uma nova faixa etária de classificação para conteúdos não recomendados a crianças com menos de 6 anos. A nova classificação foi instituída pela Portaria nº

O Governo do Brasil lançou oficialmente, nesta quinta-feira (8/1), o programa Move Brasil, para estimular a renovação da frota brasileira de caminhões, com foco em eficiência, segurança e sustentabilidade. A iniciativa oferece financiamento com taxas de juros mais baixas para caminhoneiros autônomos e cooperativados, além de empresas de transporte rodoviário