confira o cronograma das novas medidas — Agência Gov
Decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais. Apostadores que ainda tiverem saldo não-usado nas plataformas receberão esses valores de volta. Vício em apostas tornou-se problema de saúde pública Nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi publicada medida provisória que acaba com a exploração,
Prazo para optar pelo Simei termina em janeiro, informa Receita Federal — Agência Gov
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei A Receita Federal está orientando os contribuintes — diante de relatos de que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste mês
Rádio MEC apresenta neste domingo (27) ópera “Giulio Cesare in Egitto”, de Antonio Sartorio — Agência Gov
A Rádio MEC apresenta no programa Ópera Completa deste domingo (27/9) “Giulio Cesare in Egitto” (Júlio César no Egito), dramma per musica em três atos de Antonio Sartorio com libreto de Giacomo Francesco Bussani. A gravação com instrumentos de época vai ao ar na emissora pública às 17h. Em 2004,
Título que investe em educação é um dos destaques no balanço do Tesouro Direto em agosto — Agência Gov
Operações em títulos do Tesouro Direto totalizaram R$ 15 bilhões, o maior valor da série histórica. Entre os destaques, a modalidade Educa+, criada em 2023, que programa cobertura de gastos estudantis No mês de agosto, os resgates e vencimentos foram de R$ 17,22 bilhões com destaque para os vencimentos do
Operação Mute apreende 442 celulares em unidades prisionais de todo o País — Agência Gov
Resultado parcial da ação nacional registra participação de 3,5 mil policiais penais e revistas em 2.868 celas de 90 estabelecimentos prisionais A nova edição nacional da Operação MUTE apreendeu 442 aparelhos celulares em estabelecimentos prisionais de todo o País entre os dias 21 e 24 de setembro, até as 17h.
Plataforma Enem Libras já está disponível para consulta — Agência Gov
Ambiente disponibiliza videoprovas de edições anteriores, cadernos de questões, gabaritos e Cartilha de Redação em Libras para apoiar estudantes na preparação e na familiarização com a videoprova A plataforma de videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está atualizada e reúne conteúdos que
Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
Download fica suspenso no dia da eleição A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59
Saúde consulta comissão nacional para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS — Agência Gov
Pedido considera diretriz da OMS e o novo cenário de preços desses medicamentos a partir do fomento à concorrência, com 25 produtos já disponíveis no mercado nacional O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) , pedido
Inep divulga gabaritos preliminares da Prova Nacional Docente — Agência Gov
Estão disponíveis, no Portal do Inep, os cadernos de prova, a grade de correção da questão discursiva e os gabaritos preliminares das questões objetivas. O prazo para interposição de recurso encerra-se nesta sexta-feira (25) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira, 24 de
Convocação da lista de espera do Fies termina nesta quinta (24) — Agência Gov
Candidatos devem acompanhar o chamamento por meio da página do Fies Seleção, exclusivamente pela internet. Pré-selecionados devem complementar a inscrição em até três dias úteis e seguir com as demais etapas O Ministério da Educação (MEC) finaliza nesta quinta-feira (24/9), o período de convocação da lista de espera do processo