Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto — Agência Gov
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para negociar dívidas com o Governo Federal. Em 1º de outubro, começa a adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado a débitos de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O prazo do Desenrola MEI, previsto para terminar em 30 de setembro, foi prorrogado até
publicado edital para a edição de vagas remanescentes — Agência Gov
Mantenedoras de instituições superiores têm de 1º a 7 de outubro para formalizar a adesão às vagas remanescentes do Fies 2026/2. Para os estudantes, as inscrições abrem em 26 de outubro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta quarta-feira, 30 de setembro,
Resultado das solicitações de reaplicação do Enamed 2026 está disponível — Agência Gov
Participantes devem consultar no Sistema Enamed se o pedido foi aceito. Reaplicação será realizada em 18 de outubro Os participantes que solicitaram a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 já podem consultar o resultado do pedido. A informação está disponível no Sistema Enamed. A reaplicação
saiba quais hábitos podem evitar 80% das doenças do coração — Agência Gov
Especialista orienta sobre hábitos saudáveis, acompanhamento médico, exames de rotina e sinais que exigem atendimento imediato Cuidar da saúde do coração começa antes do aparecimento dos sintomas. Manter uma rotina de atividade física, alimentação equilibrada e acompanhamento dos níveis de pressão arterial e colesterol são algumas das medidas que ajudam
entenda a diferença entre pequenos e grandes provedores — Agência Gov
Você sabe como a internet chega até o usuário? Por trás de cada vídeo assistido, mensagem enviada ou site acessado existe uma rede de telecomunicações responsável pelo transporte de dados. Nesse sistema, estão as empresas que oferecem serviços de conexão à internet, com diferentes portes, estruturas e áreas de atuação.
MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais — Agência Gov
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria nº 1.312/2026, que estabelece o funcionamento do Centro Nacional de Triagem de Notificações e define os requisitos e os procedimentos para os relatórios de notificação previstos na Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) e no Decreto nº 12.880/2026, que a
Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais — Agência Gov
Operação também solicitou remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Entrevista coletiva também descreveu como o saldo de apostadores serão devolvidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda intensificaram as ações para impedir a continuidade da oferta de apostas irregulares
Saúde integral da população quilombola é acompanhada pelo Conselho Nacional — Agência Gov
A construção de uma política específica para garantir atenção integral à saúde da população quilombola avançou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria GM/MS nº 12.167 que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) foi assinada no dia 15 de setembro de 2026,
dois mil estudantes participam de aulão preparatório no Ceará — Agência Gov
MEC levou apoio pedagógico e orientação socioemocional a jovens de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará Estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Paulo Ayrton de Araújo, em Fortaleza (CE), participaram, nesta terça-feira, 29 de setembro, de um aulão preparatório promovido