Gasolina com 32% de etanol passa a valer neste sábado (1º) — Agência Gov
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Gasolina com 32% de etanol passa a valer neste sábado (1º) — Agência Gov

julho 31, 2026
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Aumento temporário do percentual de etanol anidro na gasolina tem como base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da nova mistura para a frota brasileira A partir deste sábado (1º/8), entra em vigor em todo o país a elevação do percentual obrigatório de etanol anidro misturado

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Cursos abordam enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial — Agência Gov
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Cursos abordam enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial — Agência Gov

julho 30, 2026
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Capacitações on-line oferecem conteúdos sobre prevenção da violência, participação política, mercado de trabalho, diversidade e políticas públicas As desigualdades raciais atravessam diferentes aspectos da sociedade e desafiam a construção de políticas públicas mais inclusivas. Para quem deseja ampliar conhecimentos sobre o tema, a Escola Virtual de Governo (EV.G) e a

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entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia — Agência Gov
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entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia — Agência Gov

julho 30, 2026
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A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal institui o pagamento de pensão alimentícia de forma automática entre contas bancárias, conhecida como “Lei Pix Pensão Alimentícia”. A medida altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a transferência automática de valores relativos à pensão alimentícia, fixada em decisão judicial, diretamente entre

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Anvisa aprova medicamento para hipertensão pulmonar — Agência Gov
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Anvisa aprova medicamento para hipertensão pulmonar — Agência Gov

julho 30, 2026
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento para o tratamento da hipertensão pulmonar associada à doença pulmonar intersticial (HP – DPI). A doença é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis da

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Entenda como são selecionados os livros didáticos da rede pública — Agência Gov
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Entenda como são selecionados os livros didáticos da rede pública — Agência Gov

julho 30, 2026
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Obras passam por avaliação pedagógica realizada por especialistas selecionados por comissão técnica. O processo considera critérios como alinhamento à Base Nacional Comum Curricular e qualidade didática Até chegarem às salas de aula da rede pública de ensino do Brasil, os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

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informação e denúncia são essenciais para combater o crime — Agência Gov
Brasil
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informação e denúncia são essenciais para combater o crime — Agência Gov

julho 30, 2026
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Este dia 30 de julho é marcado por duas datas dedicadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas: o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto na Lei nº 13.344/2016. O

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Conheça os principais direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa — Agência Gov
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Conheça os principais direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa — Agência Gov

julho 29, 2026
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O Estatuto da Pessoa Idosa foi criado em outubro de 2003 com o objetivo de assegurar direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A legislação prevê a garantia de acesso prioritário a direitos nas áreas de saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade,

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Receita afirma reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais nas fronteiras — Agência Gov
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Receita afirma reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais nas fronteiras — Agência Gov

julho 29, 2026
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A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio ilegal de madeiras e ao narcotráfico, que se vale cada vez mais de meios alternativos de ocultação das drogas em produtos variados. Em 2025 a Receita Federal, em cooperação com o

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Saiba como declarar online os bens adquiridos em viagem e desembarcar sem burocracia — Agência Gov
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Saiba como declarar online os bens adquiridos em viagem e desembarcar sem burocracia — Agência Gov

julho 29, 2026
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Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega. Assista a vídeo explicativo A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de segunda-feira (27/07), a funcionalidade de registro automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) para o

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mercado formal cria 921,6 mil empregos no primeiro semestre de 2026 — Agência Gov
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mercado formal cria 921,6 mil empregos no primeiro semestre de 2026 — Agência Gov

julho 29, 2026
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O mercado formal de trabalho registrou, em junho, saldo de 145.161 postos de trabalho, acumulando, no primeiro semestre do ano, 921.645 novos empregos, o que representa crescimento de 1,96%. Considerando os saldos dos últimos 12 meses (julho de 2025 a junho de 2026), a ampliação do emprego chega a 963.921

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