Ministério das Mulheres lança diretrizes para tramitação de medidas protetivas de urgência — Agência Gov
O Ministério das Mulheres realizou, na última segunda-feira (15/12), o lançamento das Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, em evento no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). A atividade reuniu autoridades e representantes do sistema de justiça e de organizações da sociedade civil que
EBC e Funarte firmam cooperação para ampliar difusão cultural — Agência Gov
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), formalizaram nesta segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, um termo de cooperação para o desenvolvimento de projetos voltados à promoção das artes e da cultura brasileira. O acordo terá validade de
Divulgados os resultados do Encceja 2025 — Agência Gov
Resultados das versões para pessoas privadas de liberdade e residentes do exterior também foram divulgados. Exame possibilita certificação no ensino fundamental e médio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Governo do Brasil na Rua faz quase 5 mil atendimentos na edição de estreia — Agência Gov
Durante todo o sábado, 13, moradores das regiões administrativas da Ceilândia e do Sol Nascente, na periferia do Distrito Federal, buscaram atendimentos e serviços da primeira edição do Governo do Brasil na Rua. Buscaram e encontraram. Ao todo, foram realizados 4.726 atendimentos por 14 órgãos federais e entidades. O Serviço
Aplicativo CNH do Brasil já soma mais de 19 milhões de usuários — Agência Gov
Dados desta segunda (15) apontam que pedidos de abertura de habilitação chegam a 1 milhão A adesão ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Governo do Brasil, segue crescendo. A plataforma já conta com 19.434.603 usuários até esta segunda-feira (15), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O número
Corte Interamericana condena Brasil por violações cometidas durante a ditadura militar — Agência Gov
O Brasil foi notificado de nova sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) que reconhece a responsabilidade internacional do país por graves violações de direitos humanos cometidas no contexto da ditadura militar (1964–1985). A decisão, de 11 de dezembro, se refere ao Caso Leite, Peres Crispim e outros vs.
Estatais são indutoras de desenvolvimento, diversidade e equidade, defende ministra — Agência Gov
Evento realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, debateu papel das empresas públicas e privadas na promoção dos direitos humanos e no desenvolvimento inclusivo A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Esther Dweck, participou nesta segunda-feira (15/12) do seminário “Democracia e Direitos Humanos: empresas brasileiras juntas por um país mais igual”. O
Empresas de energia terão que ressarcir INSS por morte de eletricista — Agência Gov
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação de duas empresas em ação regressiva movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação busca recuperar os valores pagos a título de pensão por morte aos dependentes de um trabalhador terceirizado que
País celebra abertura de 500 novos mercados para produtos brasileiros — Agência Gov
O fortalecimento da presença do Brasil no comércio internacional foi celebrado nesta segunda-feira (15/11), em Brasília, durante a cerimônia de inauguração da sede da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O evento contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a
Ministério do Trabalho conclui regulamentação da lei Paul Singer — Agência Gov
O secretário nacional da Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (15/12) a conclusão do processo de regulamentação da Lei Paul Singer, com expectativa de que o decreto seja assinado ainda nesta semana. O anúncio foi feito durante a abertura do