Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas — Agência Gov
Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que antecipa os problemas e orienta os
Ministério da Igualdade Racial acionará OAB para barrar retrocesso de direitos em Santa Catarina — Agência Gov
A pasta expressa sua indignação com a sanção da lei que encerra a política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina O Ministério da Igualdade Racial expressa sua indignação com a sanção da lei que encerra a política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina e reitera que
aprovação de acordo no Congresso pode ajudar a acelerar processo na Europa — Agência Gov
Se o Congresso Nacional aprovar com rapidez o acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia, a decisão pode contribuir para que as pendências sejam superadas também na Europa, acredita o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Alckmin afirmou, nesta quinta-feira (22/1) que o
O que é um Destino Turístico Inteligente? Entenda o modelo brasileiro e seus benefícios — Agência Gov
O turismo brasileiro vive uma nova era de inovação e competitividade. Com o objetivo de modernizar a gestão pública e melhorar a experiência dos visitantes, o Ministério do Turismo (MTur) consolidou o modelo de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) Brasil. Essa política pública estratégica visa transformar as cidades em territórios que
Frigorífico negligente em morte de trabalhador terá de ressarcir cofres do INSS — Agência Gov
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o ressarcimento de pelo menos R$ 135 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos que a autarquia teve com o pagamento de benefício de pensão por morte a dependentes de vítima de acidente de trabalho por culpa do empregador.
EBC é destaque em 2025 com premiações em diversas áreas — Agência Gov
Reconhecimentos evidenciam a qualidade do trabalho realizado pelos veículos da empresa e o compromisso com a comunicação pública A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e seu veículos encerraram 2025 com um conjunto expressivo de prêmios que destacam a qualidade do jornalismo e demais produções, a inovação em formatos, a presença
Em Davos, Brasil adere a grupo de países que prioriza compras públicas ‘verdes’ — Agência Gov
Nesta quinta-feira (22/1), em Davos Suiça, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , Esther Dweck, participou da Reunião dos Líderes da First Movers Coalition (FMC), onde assinou a adesão do Brasil à iniciativa. O encontro, que reúne governos, empresas e organismos multilaterais, visa acelerar a viabilidade
Lula assina MP com aumento de 5,4% no piso do magistério, que volta a ter ganho real em 2026 — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/1) medida provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. Para este ano, o piso será reajustado em 5,4%,
Arquivo Nacional recebe da Abin documentos de órgãos de Inteligência antecessores à agência — Agência Gov
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Arquivo Nacional formalizaram o recebimento, pelo Arquivo, de documentos não digitais de órgãos de Inteligência antecessores à agência, mas ainda sob sua custódia. A cerimônia de assinatura do termo de recolhimento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (21/1), na Superintendência Regional do
Operação Catrimani II interdita pista clandestina na terra indígena Yanomami — Agência Gov
O Comando Operacional Conjunto Catrimani II realizou a interdição de uma pista clandestina dentro da terra indígena Yanomami. Na ação, foi realizado o vasculhamento e interdição da pista com o emprego de 400 quilos de explosivos, distribuídos em oito pontos de detonação. O transporte da tropa até o objetivo foi