Com inconformidades, 10 mil licenças de pescadores profissionais são canceladas — Agência Gov
Medida garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira Nesta quinta-feira (6/11) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a, da Portaria MPA nº
Lula defende superação do egoísmo para que o mundo enfrente a urgência climática — Agência Gov
Em discurso na abertura da Cúpula do Clima, presidente brasileiro e anfitrião do encontro afirma que não há contradição entre prosperidade, justiça social e preservação. E diz que o tempo de reverter a destruição está se esgotando. COP 30 vai traçar o mapa das mudanças necessárias, diz ele O presidente
06.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula recebe líderes e Chefes de Delegação da Cúpula do Clima. 01
06.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula recebe líderes e Chefes de Delegação da Cúpula do Clima. 01 Fonte: Clique aqui
Senado aprova e isenção do IR para ganhos até R$ 5 mil vai a sanção de Lula — Agência Gov
Projeto do Governo do Brasil foi aprovado por unanimidade, como na Câmara. E medida que beneficia 25 milhões de brasileiros, que exige ainda que quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, passa a valer a partir de janeiro O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei
05.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula na reunião bilateral com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e foto oficial
05.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula na reunião bilateral com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e foto oficial Fonte: Clique aqui
Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para solicitar o ressarcimento do INSS — Agência Gov
Mais de 3,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam de volta R$ de R$ 2,44 bilhões referentes a descontos indevidos O prazo para o pedido de ressarcimento de aposentados e pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que sofreram com descontos indevidos termina no dia 14 de novembro. “Então,
05.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula na reunião bilateral com o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Ding Xuexiang, e foto oficial
05.11.2025 (Belém – PA) Presidente Lula na reunião bilateral com o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Ding Xuexiang, e foto oficial Fonte: Clique aqui
Veja ações do Governo do Brasil para reparar danos causados pela barragem de Mariana — Agência Gov
Recuperação e modernização da estrutura do SUS, monitoramento ambiental e inclusão social marcam avanços do processo de reparação. Além de políticas públicas, acordo de reparação foi firmado na atual gestão, após anos de inações Por meio do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em novembro de 2024, o Governo do
PF atua em resgate de trabalhadores em condições degradantes em três estados — Agência Gov
Operação conjunta resultou no rasgaste de 20 trabalhadores em pedreiras nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco A Polícia Federal participou de ação fiscal realizada entre os dias 27 de outubro e esta quarta-feira, 5 de novembro, que resultou no resgate total de 20 trabalhadores encontrados em condições degradantes, durante
Governo do Brasil apresenta na COP 30 avanços e papel do Estado para transição ecológica — Agência Gov
Com foco nos eixos Pessoas, Digital e Organizações, pasta lidera ações que tornam o Estado mais preparado, inclusivo e inovador para enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa, este mês, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP