Reforma tributária zera o IBS e o CBS para cooperativas. Saiba como aderir — Agência Gov
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Reforma tributária zera o IBS e o CBS para cooperativas. Saiba como aderir — Agência Gov

setembro 18, 2026
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Receita Federal orienta sociedades cooperativas sobre adesão a regime tributário específico A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime específico do IBS e da

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Conselho composto por governos, universidades e iniciativa privada vai coordenar política de minerais críticos — Agência Gov
Brasil
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Conselho composto por governos, universidades e iniciativa privada vai coordenar política de minerais críticos — Agência Gov

setembro 18, 2026
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Nova política, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece três diretrizes: assegurar a transição energética, garantir segurança alimentar e nutricional e resguardar a segurança e a soberania em setores estratégicos para o País. Conselho vai garantir participação da sociedade civil O Governo Federal sancionou na quarta-feira (16/9) a Lei nº 15.506/2026, que

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Construído no Brasil, navio afretado pela Petrobras ganha o mar com tripulação 100% feminina — Agência Gov
Brasil
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Construído no Brasil, navio afretado pela Petrobras ganha o mar com tripulação 100% feminina — Agência Gov

setembro 18, 2026
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Foi realizada, nesta quinta-feira (17/9), no Armazém do Porto do Rio, píer Mauá, a cerimônia de batismo da embarcação Starnav Elektra . Construído no Estaleiro Detroit, em Itajaí (SC), o navio do tipo PSV (Platform Supply Vessel  recebeu investimento de cerca de R$ 450 milhões e é a primeira entrega

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Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS — Agência Gov
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Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS — Agência Gov

setembro 18, 2026
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O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre

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Cartilha da redação do Enem está disponível — Agência Gov
Brasil
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Cartilha da redação do Enem está disponível — Agência Gov

setembro 18, 2026
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Os participantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante. Também estão disponíveis versões da cartilha com orientações específicas para participantes com dislexia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Cartilha da Anvisa orienta sobre o uso correto dos fitoterápicos — Agência Gov
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Cartilha da Anvisa orienta sobre o uso correto dos fitoterápicos — Agência Gov

setembro 17, 2026
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A cartilha e um folder acompanham a publicação das normas de registro de fitoterápicos industrializados, ocorrida em dezembro de 2025 Para usar plantas medicinais é necessário que se conheça a forma correta de preparo para cada planta e qual sua indicação. Deve-se conhecer também a parte dela a ser utilizada

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Embrapa participa de missão na China em busca de cooperação científica na agricultura — Agência Gov
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Embrapa participa de missão na China em busca de cooperação científica na agricultura — Agência Gov

setembro 17, 2026
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Um dos pontos centrais da missão é a participação da Embrapa na World AgriFood Innovation Conference (WAFI) 2026, que ocorre de 17 a 19 de setembro A Embrapa iniciou na terça-feira, 15 de setembro, em Pequim, uma missão institucional à China voltada ao fortalecimento da cooperação científica e tecnológica e

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ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes — Agência Gov
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ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes — Agência Gov

setembro 17, 2026
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O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa um ano nesta quinta-feira (17). Sancionado em 17 de setembro de 2025, a Lei nº 15.211 entrou em

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Inca oferece mestrado em Saúde Coletiva e Controle do Câncer. Inscrições até o dia 30 — Agência Gov
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Inca oferece mestrado em Saúde Coletiva e Controle do Câncer. Inscrições até o dia 30 — Agência Gov

setembro 17, 2026
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Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para a seleção para o mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Controle do Câncer (PPGCan) do Inca (Instituto Nacional de Câncer), com ingresso em 2027. O programa destina-se a profissionais da saúde e áreas afins que possuam vínculo

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2ª fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização do comércio de celulares irregulares — Agência Gov
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2ª fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização do comércio de celulares irregulares — Agência Gov

setembro 17, 2026
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Ação reúne órgãos federais e forças de segurança para identificar aparelhos de origem irregular e coibir práticas ilegais na cadeia de comercialização  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da Operação Última Chamada. Com caráter permanente,

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