Category : Brasil

Foi publicada, nesta sexta-feira (20/2), a Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que atualiza as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e institui o Selo Pesca Artesanal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as etapas

Produto   Empresa   Ação fiscal   Motivação   Nesterone (todas as marcas contendo ativo nesterone).  Todas as Farmácias Magistrais.   Recolhimento e proibição da comercialização, manipulação, propaganda e uso.  Foi comprovada a manipulação irregular de implantes com o fármaco nesterone, pois essa substância não possui avaliação nem aprovação de eficácia e segurança  Tizerpartida 15 MG (lote L61373).  Empresa não identificada.   Apreensão e proibição

Criminosos estão enviando comunicações falsas com aparência oficial para induzir usuários a clicar em links maliciosos ou fornecer dados sensíveis A Coordenação de Segurança da Informação e Comunicação identificou uma tentativa de ataque direcionada a regulados, por meio de mensagens que simulam cobranças e utilizam tom de urgência, com ameaças

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou do painel “Construindo Infraestrutura Pública Digital em Escala Populacional para IA” (“Building Population-Scale Digital Public Infrastructure for AI”), durante o AI Summit, na Índia, que reuniu lideranças globais como Irina Ghose, diretora-geral da Anthropic Índia;  Nandan Nilekani, cofundador da Infosys; Trevor Mundel, presidente de Saúde Global da Gates Foundation; a conversa teve moderação

A Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo/SP, apreendeu, nessa quinta-feira (19/2), aproximadamente 400 quilos de cocaína que seriam enviados para a África do Sul. O entorpecente foi identificado no terminal de cargas e estava preparado para embarque como carga despachada, até ser totalmente interceptado antes do

Redução média de até 11,8% na tarifa integra o programa Luz do Povo e pode alcançar até 115 milhões de brasileiros com ampliação da inclusão energética O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1 milhões de famílias – cerca de 14,6

O Governo do Brasil trabalha na edição de um decreto para regulamentar as salvaguardas previstas em acordo comerciais firmados pelo Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (19/02), Caxias do Sul (RS), onde ele participou da

Os oito convocados para Milão-Cortina 2026 são beneficiários do Programa Bolsa Atleta, o que reforça o papel do incentivo federal no crescimento do esporte paralímpico de inverno e na maior participação da história do Brasil na competição A delegação brasileira que disputará os Jogos Paralímpicos de Inverno 2026, entre 6

Medida faz parte do Plano de Dados Abertos e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação. Iniciativa também contribui para uma gestão baseada em evidências e a ampliação da participação social O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir

Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, abre inscrições para a “Mostra Nós’ Fonte: Clique aqui