O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, defendeu nesta quinta-feira 9 a inelegibilidade do prefeito e postulante à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por suposta irregularidade em gastos na educação.
Segundo o parlamentar, o PT apresentará nesta sexta ao Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. A vice na chapa de Boulos será a ex-prefeita Marta Suplicy, que retornou ao PT em fevereiro.
Boulos afirma que em 2023 a gestão Nunes destinou 22,4% da receita à educação, abaixo do mínimo obrigatório, de 25%. Pelas contas do deputado, o montante investido ficou 1,7 bilhão de reais aquém do piso.
“Procuraremos todos os órgãos de controle para que esse crime de responsabilidade seja julgado e que a pena de inelegibilidade também seja aplicada”, disse o pré-candidato do PSOL em uma transmissão ao vivo na internet nesta quinta. Ele declarou que também acionará o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público do estado e se referiu ao caso como “uma pedalada da educação”.
Em fevereiro deste ano, o TCM aprovou os gastos da prefeitura de São Paulo com a educação em 2021. A oposição questionava o cumprimento da meta, sob o entendimento de que uma quantia de 1,5 bilhão de reais, empenhada nos últimos dias do ano, foi incluída no cálculo como “restos a pagar não processados”, a fim de atingir os 25%.
Em nota, a prefeitura afirmou cumprir integralmente as exigências legais sobre a aplicação de recursos na educação. “Mais uma vez, uma pauta que já havia sido superada foi retomada numa tentativa de manobra política eleitoreira de forma a induzir a população a erro”, diz a gestão municipal.
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