Haddad diz que não teme que atritos com o Congresso prejudiquem aprovação de propostas | Política
“O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022 – Política – CartaCapital
O Tribunal Superior Eleitoral multou em 250 mil reais o presidente Lula (PT) e a Coligação Brasil da Esperança por propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022. Os ministros julgaram no plenário virtual uma representação da chapa bolsonarista a alegar “graves ofensas à honra e à imagem”
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio – Justiça – CartaCapital
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório
TSE multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
Ministros consideraram que houve impulsionamento de conteúdo negativo contra ex-presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a suspensão de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. A Corte derrubou os efeitos de um decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) que autorizava a exploração de cavidades naturais subterrâneas para construir empreendimentos considerados de utilidade pública. A
Exército cria normas e vai apagar comentários de ódio e político-partidários nas redes sociais | Política
Em uma nova política para redes sociais, o Exército determinou a exclusão de comentários com mensagens de ódio, discriminação, racismo, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário postados em seus canais oficiais. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciará nos próximos dias as audiências sobre uma proposta de emenda à Constituição que encerra a possibilidade de reeleição no Brasil. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um entusiasta da matéria. Após as audiências, a CCJ poderá votar a PEC
Polícia prende 14 PMs suspeitos de tortura contra colega em um curso de formação – Sociedade – CartaCapital
A 3ª Promotoria de Justiça Militar e a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal deflagraram, nesta segunda-feira 29, uma operação sobre suposta prática de tortura contra um soldado durante o curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque. Agentes cumpriram 14 mandados de prisão temporária e apreenderam os
Em quase 6 meses, GLO em portos e aeroportos prendeu 2.841 pessoas, apreendeu 274 armas e 144 toneladas de drogas
Operação das Forças Armadas deve ir até 3 de maio, caso não seja renovada; valor dos bens apreendidos soma quase R$ 115 milhões. Em quase seis meses de atuação, a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas em portos e aeroportos prendeu 2.841 pessoas e
Soldados israelenses abusaram de palestinos antes de ataque do Hamas, diz governo dos EUA – Mundo – CartaCapital
Os Estados Unidos descobriram que cinco unidades israelenses cometeram “incidentes individuais de graves violações dos direitos humanos” contra palestinos na Cisjordânia antes do ataque do Hamas em outubro, informou nesta segunda-feira 29 o Departamento de Estado. Quatro dessas unidades adotaram “medidas corretivas”, o que afasta a possibilidade de sanções americanas,