Agência reguladora inicia processo para retirar contrato de concessão da Enel-SP — Agência Gov
Após análise do processo de fiscalização, a Agência concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
07.04.2026 (Brasília – DF) Ministros participam da assinatura do Protocolo Nacional de Investigações de Crimes Contra Jornalistas e Comunicadores. 02
07.04.2026 (Brasília – DF) Ministros participam da assinatura do Protocolo Nacional de Investigações de Crimes Contra Jornalistas e Comunicadores. 02 Fonte: Clique aqui
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados — Agência Gov
Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mira cadeia de produção e distribuição irregular de substâncias de uso injetável o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, realizou na manhã desta terça-feira (7/4) a Operação Heavy Pen em doze estados brasileiros. Com apoio da
Ministérios anunciam medidas para conter alta do combustível de aviação — Agência Gov
O Governo do Brasil anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos do aumento no preço dos combustíveis. No setor aéreo, as ações foram estruturadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em articulação com o Ministério da Fazenda, com o objetivo de
Como o Governo do Brasil se antecipa a efeitos da guerra sobre o preço do gás de cozinha — Agência Gov
Ações combinam subvenções, reforço na fiscalização e resposta coordenada liderada pelo presidente Lula para proteger consumidores e garantir abastecimento Além de reforçar os incentivos para conter o aumento de preços do diesel nacional e importado (leia mais aqui), o Governo do Brasil também anunciou, nesta segunda-feira (6/4), medida inédita para
Governo do Brasil aumenta auxílio-saúde e assistência pré-escolar a servidores federais — Agência Gov
Após sete anos de valores congelados, houve aumento em 2024 e, agora, novamente, em 2026. Portarias com os reajustes foram publicadas nesta segunda-feira (6/4). Novos valores foram negociados com servidores e representam respeito a acordos firmados com a atual gestão O Governo do Brasil publicou nesta segunda-feira (6/4) duas portarias
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 4
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 4 Fonte: Clique aqui
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 2
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 2 Fonte: Clique aqui
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 1
06.04.2026 (Brasília – DF) Coletiva dos ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia sobre os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis. 1 Fonte: Clique aqui
Anvisa intensifica fiscalização sobre canetas emagrecedoras importadas — Agência Gov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6/4), novas medidas para garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos injetáveis de GLP-1 (Peptídeo Semelhante ao Glucagon-1), conhecidos como canetas emagrecedoras, com princípios ativos de semaglutida, tirzepatida e liraglutida. Entre as medidas previstas estão a revisão das regras