Projeto Inclusão INSS antecipa atendimentos para pessoas com deficiência no interior paulista — Agência Gov
Ação busca reduzir filas e proporcionar atendimento mais acolhedor e especializado a famílias em vulnerabilidade social O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestou atendimentos extras a pessoas com deficiência, no último sábado (11), em São José do Rio Preto e Dracena, cidades do interior paulista. Os atendimentos ocorreram em
Governos do Brasil e do Maranhão iniciam restauros no Centro Histórico de São Luís — Agência Gov
O Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Maranhão, deu início a um importante conjunto de obras de restauração em 10 edificações localizadas no Centro Histórico de São Luís, capital do estado. A iniciativa integra os investimentos do
Justiça fixa em 5 anos prescrição relativa a vícios construtivos no Minha Casa, Minha Vida — Agência Gov
Prazo será contado a partir da comunicação de falhas na obra, desde que esteja dentro da garantia do imóvel A Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal fixou em cinco anos o prazo prescricional para requerer o pagamento de indenização decorrente da existência de vícios construtivos em imóvel adquirido no Programa
Governo do Brasil envia 6,3 milhões de doses de vacina contra Covid-19 aos estados — Agência Gov
Nesta semana, o Ministério da Saúde enviou mais 2,2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal, garantindo estoque suficiente para atender às demandas regionais. Com essa entrega, o total de doses distribuídas pela pasta nos primeiros meses deste ano chega a
Brasil precisa adotar mais o consumo de pescado, diz ministro — Agência Gov
Titular da Pesca e Aquicultura ressaltou, no programa de rádio, que Brasil está muito abaixo da média mundial de consumo de pescado, mesmo sendo uma proteína nutritiva, de qualidade e que tem menor impacto no meio ambiente, e falou sobre medidas para proteger pescadores da Bacia do Rio Doce Edipo
Porta de entrada para 46 programas federais, CadÚnico completa 25 anos com evento no DF — Agência Gov
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), principal instrumento estruturante da proteção social brasileira, completou 25 anos desde sua criação. Para marcar a data, uma cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (15/4), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF). Estratégico para o planejamento de políticas públicas, o cadastro é hoje
Bolsa Família chega a 18,9 milhões de beneficiários em todo o Brasil a partir desta quinta (16) — Agência Gov
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o repasse referente ao mês de abril a partir desta quinta-feira (16/4). Serão 18,9 milhões de famílias atendidas em todos os 5.571 municípios brasileiros, com valor médio de benefício de R$ 678,22. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda
Presidente Lula recebe reivindicações de centrais sindicais para o período de 2026 a 2030 — Agência Gov
Entre as propostas apresentadas, estão o fim da escala 6×1, o fortalecimento da negociação coletiva e a regulamentação do trabalho por aplicativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de reunião com centrais sindicais no Palácio do Planalto, após marcha de trabalhadores pelas ruas
Governo do Brasil propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 — Agência Gov
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. O Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano
Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia — Agência Gov
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 591 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos para diversos parceiros comerciais. Na Arábia Saudita, o Brasil obteve autorização para exportar nove produtos da fruticultura nacional: abacate, atemoia, goiaba, carambola,