Autor: Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizaram 13,9 mil vagas de atendimento neste fim de semana (25 e 26 de julho), em Agências da Previdência Social distribuídas pelo país. Os atendimentos serão destinados à realização de perícias médicas e avaliações sociais, etapas

Participantes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia podem fazer as solicitações. Resultado preliminar será divulgado em 31 de julho O prazo para solicitação de atendimento especializado e para requerimento de tratamento pelo nome social dos participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 dos cursos bacharelado

A partir de 31 de julho, a Receita Federal inicia a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, formato que combina letras e números e mantém a estrutura de 14 caracteres. O novo padrão poderá ser atribuído às novas inscrições, enquanto os CNPJs numéricos continuarão sendo emitidos e aceitos normalmente. Além da

Em nota, Executivo reafirma compromisso com a defesa do trabalho decente e o combate ao trabalho forçado; Brasil é signatário de 66 convenções da Organização Internacional do Trabalho e os EUA, de apenas dez Nesta quinta (23/7), o Governo brasileiro emitiu nota oficial para comentar a inclusão do País em

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), disponibiliza o Banco de Partituras Brasileiras, plataforma digital destinada à organização, à consulta e ao acesso a partituras de música brasileira. O serviço, hospedado em partiturasbrasileiras.funarte.gov.br , foi lançado no dia 22 de julho, durante o Fórum Funarte

Norma estabelece critérios para o pagamento da equalização das taxas de juros em financiamentos rurais e operações de capital de giro destinadas a cooperativas agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) a portaria que estabelece os critérios, limites, normas operacionais e procedimentos para o pagamento da

Com as mudanças previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a partir de 2025, órgãos de trânsito estaduais e do Distrito Federal podem utilizar recursos arrecadados com multas para custear a formação de condutores de baixa renda, por meio do programa CNH Social. A medida visa a facilitar o acesso à Carteira

Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho. O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando mais de R$ 4.6 bilhões A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9

O Brasil registrou 741 feminicídios entre janeiro e junho de 2026, uma redução de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 760 casos. Os dados constam do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Ministério

Comunicações têm por objetivo informar existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes. A Receita Federal encaminhou comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. As comunicações têm por objetivo informar a