Autor: Redação

Nesta sexta-feira (31/7), a Receita Federal gerou o primeiro CNPJ alfanumérico do País, conforme o cronograma de implantação do novo modelo de identificação cadastral. A primeira inscrição emitida nesse formato corresponde a uma filial do Banco do Brasil S.A., registrada sob o número 00.000.000/E08G-12 . A iniciativa assegura a continuidade

Exército Brasileiro atuou em conjunto com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul no apoio à população afetada pelos temporais no estado. Os militares realizaram resgates, distribuição de suprimentos e montagem de abrigos nas cidades de Alegrete, Santa Cruz do Sul, Porto Xavier, Cachoeira do Sul, Eldorado do Sul,

Aumento temporário do percentual de etanol anidro na gasolina tem como base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da nova mistura para a frota brasileira A partir deste sábado (1º/8), entra em vigor em todo o país a elevação do percentual obrigatório de etanol anidro misturado

Capacitações on-line oferecem conteúdos sobre prevenção da violência, participação política, mercado de trabalho, diversidade e políticas públicas As desigualdades raciais atravessam diferentes aspectos da sociedade e desafiam a construção de políticas públicas mais inclusivas. Para quem deseja ampliar conhecimentos sobre o tema, a Escola Virtual de Governo (EV.G) e a

A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal institui o pagamento de pensão alimentícia de forma automática entre contas bancárias, conhecida como “Lei Pix Pensão Alimentícia”. A medida altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a transferência automática de valores relativos à pensão alimentícia, fixada em decisão judicial, diretamente entre

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento para o tratamento da hipertensão pulmonar associada à doença pulmonar intersticial (HP – DPI). A doença é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis da

Obras passam por avaliação pedagógica realizada por especialistas selecionados por comissão técnica. O processo considera critérios como alinhamento à Base Nacional Comum Curricular e qualidade didática Até chegarem às salas de aula da rede pública de ensino do Brasil, os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Este dia 30 de julho é marcado por duas datas dedicadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas: o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto na Lei nº 13.344/2016. O

O Estatuto da Pessoa Idosa foi criado em outubro de 2003 com o objetivo de assegurar direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A legislação prevê a garantia de acesso prioritário a direitos nas áreas de saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade,

A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio ilegal de madeiras e ao narcotráfico, que se vale cada vez mais de meios alternativos de ocultação das drogas em produtos variados. Em 2025 a Receita Federal, em cooperação com o