Congresso aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços — Agência Gov
O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 , que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estrutura essencial no âmbito da Reforma Tributária do consumo. Apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2024, o PLP 108
‘Acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste País’, diz Lula em reunião ministerial — Agência Gov
Na abertura do encontro com ministros, presidente apresentou balanço de quase três anos de gestão, destacou avanços econômicos, sociais e institucionais e reforçou o compromisso com a transparência e prestação de contas à sociedade Na última reunião ministerial de 2025, realizada nesta quarta-feira (17/12), o presidente Luiz Inácio Lula da
Com isenção até R$ 5 mil, metade dos professores da educação básica deixará de pagar imposto — Agência Gov
Nota técnica do Ipea mostra que, com a reforma do IR, 73,5% da categoria será beneficiada, sendo que para 52% haverá isenção total Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de
Alistamento militar 2026 começa em 1º de janeiro — Agência Gov
Prazo segue até 30 de junho. O processo é obrigatório para jovens do sexo masculino e aberto de forma voluntária às mulheres, desde que completem 18 anos em 2026 O Alistamento Militar 2026 terá início no dia 1º de janeiro e seguirá até 30 de junho. O processo é obrigatório
17.12.2025 (Granja do Torto, Brasília – DF) Presidente Lula participa de Reunião Ministerial. 05
17.12.2025 (Granja do Torto, Brasília – DF) Presidente Lula participa de Reunião Ministerial. 05 Fonte: Clique aqui
Governo do Brasil lança crédito de R$ 6 bi para apoiar caminhoneiros na compra de veículos — Agência Gov
O Governo do Brasil editou a Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula, que cria uma linha de financiamento para a renovação da frota de caminhões no país. A iniciativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (16/12), destina até R$ 6 bilhões para apoiar caminhoneiros e
16.12.2025 (Brasília – DF) Presidente Lula faz reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres
16.12.2025 (Brasília – DF) Presidente Lula faz reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres Fonte: Clique aqui
‘Garantir o direito a transporte digno’ — Agência Gov
O Governo do Brasil vai investir na modernização da rede metroferroviária de Recife por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). É o que garante o Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o estado de Pernambuco, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 16
16.12.2025 (Brasília – DF) Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, conversa com jornalistas após reunião do CPS
16.12.2025 (Brasília – DF) Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, conversa com jornalistas após reunião do CPS Fonte: Clique aqui
16.12.2025 (Brasília – DF) Presidente Lula participa da reunião do Conselho de Participação Social (CPS). 03
16.12.2025 (Brasília – DF) Presidente Lula participa da reunião do Conselho de Participação Social (CPS). 03 Fonte: Clique aqui