Curso para servidores sobre violência de gênero na internet tem inscrições até 4 de outubro — Agência Gov
Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais podem se inscrever, até 4 de outubro, no curso “Enfrentando a violência de gênero na internet”, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com 20 horas de carga horária, a capacitação é gratuita e será realizada de forma remota, com aulas ao
Divulgados os gabaritos do Encceja 2026 — Agência Gov
Participantes podem conferir os arquivos, organizados por área de conhecimento, no portal do Inep. Resultados individuais serão divulgados em 14 de dezembro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta quinta-feira, 3 de setembro, os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional para Certificação
saiba mais sobre infecção rara que já tem casos confirmados no Brasil — Agência Gov
Especialista explica sintomas, formas de diagnóstico e medidas de prevenção contra a doença Você provavelmente já ouviu falar em dengue, chikungunya e zika, doenças que ainda fazem parte do cotidiano dos brasileiros. Entre as infecções transmitidas por mosquitos, há também aquelas menos conhecidas e de ocorrência rara no Brasil. É
Ministério da Educação credencia novas universidades comunitárias. Entenda o modelo — Agência Gov
Portarias qualificam ou renovam qualificação de instituições. Saiba a diferença entre as categorias administrativas das instituições de educação superior O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), publicou, na terça-feira (1º/9), seis portarias relativas às Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), uma de qualificação e cinco
Confira ações para o enfrentamento à violência contra as mulheres realizadas no Agosto Lilás — Agência Gov
O mês de agosto é historicamente marcado por ações de prevenção e conscientização para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no País. A campanha Agosto Lilás remete à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 20 anos em 2026. Instituída pela Lei
25 respostas a perguntas mais frequentes — Agência Gov
Entenda como reconhecer a violência doméstica e familiar, solicitar proteção e acessar os serviços da rede de atendimento A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 7 de agosto de 2026. Ao longo desse período, a legislação foi atualizada para ampliar as formas de proteção, tornar as medidas protetivas
Saiba como evitar o ‘ouvido de nadador’ — Agência Gov
Doença é favorecida pela exposição frequente à água; especialista da HU Brasil orienta sobre prevenção e explica o que fazer quando a água fica no ouvido Praias, rios, igarapés e balneários são destinos frequentes, especialmente nos períodos de temperaturas mais altas. A exposição prolongada à água, porém, pode favorecer a
93% das escolas públicas estaduais e 53% das municipais adotam protocolos antirracismo — Agência Gov
O levantamento do Diagnóstico Equidade 2026 , promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra aumento da presença de protocolos formais para casos de racismo nas redes públicas de ensino. Entre as redes estaduais, a
saiba onde e como acessar serviços públicos — Agência Gov
Não ter endereço fixo, comprovante de residência ou estar sem documentos pessoais não significa perder o direito de acessar serviços públicos. Pessoas em situação de rua têm direito a atendimento nas áreas de saúde e assistência social, além de orientação para obtenção de documentos e acesso a outros serviços necessários
Policias Federal e Civil fazem operação nacional contra abuso sexual de crianças e adolescentes — Agência Gov
Forças policiais cumprem mandados de busca e apreensão em todo o País. Foco é a repressão a crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento, comercialização e produção de material de abuso sexual infantojuvenil A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2/9), a Operação Nacional Proteção Integral V, em parceria com as Polícias Civis