O presidente do Conselho de tica da Cmara, Leur Lomanto Junior (Unio-BA), designou a deputadaJack Rocha (PT-ES) para relatar o processo contra Chiquinho Brazo (sem partido-RJ) no colegiado.
Brazo est preso desde maro sob suspeita de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Cabia ao presidente do Conselho escolher o relator do caso. A lista trplice final, aps diversas desistncias, era composta por trs petistas: alm de Rocha, estavam na relao Jorge Solla (PT-BA) e Joseildo Ramos (PT-BA).
Outros quatro deputados haviam rejeitado participar do processo: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicano-RR) e Rosngela Reis (PL-MG).
Prximos passos
Jack Rocha ter um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que dever recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar contra Brazo.
Se a relatora optar pelo prosseguimento da ao, Brazo ser notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, tambm ocorrer a coleta de provas.
Depois, Rocha dever apresentar um novo parecer, no qual pedir a absolvio ou uma punio, que pode ir da censura perda do mandato.
Se Brazo for punido, poder recorrer Comisso de Constituio e Justia. O processo, porm, seguiria para o plenrio, que daria a palavra final.
Quem a relatora?
Jackeline Oliveira Rocha a primeira mulher preta eleita deputada federal na histria do Esprito Santoe est em seu primeiro mandato.
Em 2022, ela recebeu 51.317 votos, a partir da iniciativa de criar polticas para incentivar a participao de mulheres e de pessoas negras nos espaos pblicos. Atualmente, vice-lder do Bloco Federao Brasil da Esperana, com PT, PV e PCdoB.
Rocha, primeira presidenta preta do Partido dos Trabalhadores no Esprito Santo, tambm conhecida pela participao ativa em movimentos sociais.
J foi Secretria Municipal de Imprensa em Colatina (ES), ajudou a formar a Secretaria da Juventude da Central nica dos Trabalhadores, foi fundadora do Conselho Estadual da Juventude e, em 2013, foi eleita a primeira representante jovem do estado no Diretrio Nacional do PT.
