Publicado 26/04/2024 15:15 | Editado 26/04/2024 15:19
Policias vigiaram e constrangeram turistas negros durante caminhada que conta a histria da populao negra na cidade de So Paulo. (Divulgao da Black Bird)
Nesta quarta-feira (24), o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11 Vara de Fazenda Pblica, condenou o estado de So Paulo a pagar uma indenizao por dano moral coletivo no valor de R$ 750 mil por uma abordagem policial discriminatria e monitoramento injustificado durante a “Caminhada So Paulo Negra”, realizada em 2020 nos bairros da Liberdade e Bixiga, na regio central da capital paulista. A deciso permite recurso.
O valor da indenizao ser revertido para um fundo em favor da populao negra, por meio de projetos culturais e tursticos. A sentena do juiz destacou que a conduta do Estado representou uma atitude discriminatria, com contornos de racismo institucional, contra um grupo que se propunha a expor a histria e a cultura negra na regio central de So Paulo.
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Guilherme Soares Dias, fundador do Guia Negro, considerou a deciso histrica e ressaltou a importncia de punir casos de discriminao. Ele afirmou: “O Estado precisa ser punido e situaes como essa no podem mais ocorrer. Esperamos que esse dinheiro possa ser usado na formao de policiais e professores sobre cultura e histria negra.”
A ao civil foi movida pela Defensoria Pblica, que acredita na necessidade de implementar cursos antirracistas nas instituies, como a Polcia Militar. O defensor pblico Danilo Martins Ortega, coordenador-auxiliar do Ncleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, destacou a importncia dessas iniciativas no combate ao racismo estrutural e institucional.
A “Caminhada So Paulo Negra”, organizada pela BlackBird Viagens, teve sua edio de 2020 marcada pela presena policial, que acompanhou o grupo por trs horas, alegando possveis violaes das medidas de combate covid-19 e tumulto ordem pblica. O evento visava resgatar a memria da populao negra na cidade, passando por locais histricos nos bairros da Liberdade e Bixiga.
Guilherme Soares Dias, scio da BlackBird Viagens, relatou que o grupo foi alvo de uma perseguio policial injustificada durante toda a caminhada, mesmo seguindo todas as medidas de segurana estabelecidas para o evento. Ele destacou a importncia da iniciativa cultural e convidou a Polcia Militar a participar da prxima edio da caminhada para compreender melhor o trabalho realizado e valorizar a cultura negra.
A Polcia Militar, ao ser questionada sobre o acompanhamento do evento, afirmou que a ao foi realizada para garantir a segurana do grupo e dos demais cidados, devido grande concentrao de pblico. No entanto, membros da organizao contestaram essa justificativa, alegando que o monitoramento foi desproporcional e discriminatrio.
