O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Casa Nova, coordenou uma série de ações integradas com órgãos municipais e estaduais para reforçar a segurança e a proteção dos direitos da população durante a Festa do Interior, que começa nesta quinta-feira (10)no município do norte baiano.
O planejamento foi consolidado em reunião realizada no último dia 30 de junho, conduzida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa. O encontro reuniu representantes de diversas instituições responsáveis pela organização e fiscalização do evento, com o objetivo de assegurar que a festa ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com a legislação.
Entre as principais medidas definidas está o fortalecimento da segurança pública e da atuação integrada da rede de proteção social. Um dos destaques será a instalação de uma sala da Ronda Maria da Penha pela Polícia Militar, destinada ao acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência. A Polícia Civil também manterá estrutura específica para atendimento de possíveis vítimas durante o evento.
A proteção de crianças e adolescentes recebeu atenção especial durante o encontro. Ficou estabelecida a adoção de medidas preventivas para evitar violações de direitos, além da orientação para criação de um espaço de acolhimento destinado aos filhos de pais ou responsáveis que estejam trabalhando durante a realização da festa. A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atuarão de forma integrada para garantir o atendimento e o encaminhamento dos casos que necessitem de acompanhamento.
Outro tema debatido foi a gestão dos resíduos sólidos produzidos durante a Festa do Interior. As instituições destacaram a necessidade de adotar medidas voltadas à redução dos impactos ambientais, à limpeza dos espaços públicos e à preservação das áreas utilizadas pelos moradores e visitantes.
Além das ações de segurança e proteção social, a reunião definiu fluxos operacionais entre os órgãos participantes para ampliar a eficiência dos serviços prestados durante toda a programação do evento.
Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Casa Nova, da Procuradoria-Geral do Município, das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Assistência Social, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Segundo o MPBA, a integração entre as instituições busca garantir que a Festa do Interior ocorra com segurança, organização e respeito aos direitos da população, fortalecendo a atuação preventiva dos órgãos públicos durante um dos principais eventos do calendário cultural de Casa Nova.
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