A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou no programa “Bom Dia, Ministra”, nesta quarta-feira (1º/7), que o Governo do Brasil lançou o maior e melhor Plano Safra da Agricultura Familiar porque conseguiu reduzir as taxas de juros e chegar a todas as regiões do país.
“Então, esse Plano Safra 2026/2027 é um plano que reflete um projeto de país, um projeto de um Brasil mais justo, mais solidário, mais sustentável, inclusivo e soberano. Um país em que as mulheres têm autonomia econômica e a juventude pode sonhar e realizar os seus sonhos. Um país em que o conhecimento e a tecnologia chegam para a agricultura familiar para aumentar a produção e diminuir a penosidade no campo”, afirmou a ministra.
Ela afirmou que a taxa para o financiamento da produção de alimentos passou de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para apenas 1% ao ano. Além disso, o plano é voltado para a transição agroecológica e conta com um pacote de assistência técnica. Isso garante que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, preservando o meio ambiente, os recursos naturais e aplicando as melhores práticas, o que gera menor custo de produção, menor impacto ambiental e, principalmente, produz comida saudável.
Segundo a ministra, uma série de ações estão sendo feitas para garantir a ampliação da oferta de alimentos para os brasileiros nos pontos mais diversos do país, respeitando a cultura alimentar de cada estado e valorizando a produção local.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 foi lançado na terça-feira (30/6), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, são R$ 97,3 bilhões em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, entre outros. Desse total, R$ 85,2 bilhões foram para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do crédito, comparado à última safra.
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QUINTAIS PRODUTIVOS – A ministra destacou que as mulheres já são mais de 50% dos contratos de microcrédito, e são 40% do volume de crédito total do Pronaf e que, desde 2023, o volume de crédito para as agricultoras dobrou. Pensando nesse público, Fernanda Machiaveli citou o programa Quintais Produtivos. A iniciativa é voltada a mulheres que têm pequenos animais no quintal de casa, como criação de galinhas, ou cultiva hortaliças, árvores frutíferas e plantas medicinais.
“Nós já fizemos 130 mil quintais produtivos nesse Brasil todo. Essa era uma demanda das mulheres, ter financiamento e apoio para que elas tivessem a sua própria produção, a produção que vai para casa, mas também gera renda para a família”.
O microcrédito para um quintal produtivo é de até R$ 28 mil e, se for pago em dia, a agricultora recebe um desconto de 40%. É uma entrega importante para as mulheres rurais que têm renda familiar de até 60 mil por ano.
ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA – Diante do fenômeno climático do El Niño, que já está presente no Brasil, a ministra assegurou que os agricultores terão o respaldo do Governo do Brasil para enfrentar esse desafio. De acordo com Fernanda, o pequeno agricultor pode contar com o Proagro, que é um seguro obrigatório para quem contrata o Pronaf. As alíquotas para aderir são menores e o seguro protege de uma perda na colheita, por exemplo. Uma segunda ação é o Garantia Safra, voltado para propriedades no Semiárido.
“Hoje o Pronaf já tem uma linha específica de adaptação climática, que vale para o Norte e Nordeste, que é justamente para contribuir com a adaptação às secas”, disse a ministra.
Ela citou ainda a publicação de um edital no valor de R$ 413 milhões para adaptação climática na região do Semiárido. Serão R$ 8 mil para cada família e 60 mil famílias beneficiadas no total, além de ter assistência técnica e formação. A verba será para o fomento produtivo, que pode ser utilizado para implementar irrigação, energia solar, fazer um quintal produtivo, colocar uma cisterna, e, assim, aumentar a capacidade de convivência com a estiagem.
DESENROLA RURAL – A ministra também comentou sobre o Desenrola Rural e os 530 mil agricultores que regularizaram suas dívidas. Foram mais de R$ 24 bilhões em acordos de dívidas que existiam com a União e com os bancos. Agora essas famílias voltam a estar aptas a acessar o crédito e, inclusive, podem usufruir do novo Plano Safra.
A ministra lembrou ainda que agricultores que não respeitam o Código Florestal não podem acessar as linhas de crédito previstas no plano.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (1/7) a Rádio Clube do Pará (Breves/PA), Band News de Cariri (Juazeiro do Norte/CE), Portal Porque (Sorocaba/SP), Diário de Pernambuco (Recife/PE), Portal B News (Salvador/BA), Portal MS Notícias (Campo Grande/MS), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e o Portal O Fator (Belo Horizonte/MG).
