A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana intensa de atividades parlamentares entre os dias 18 e 22 de maio, com sessões especiais, audiências públicas, reuniões de comissões temáticas e eventos institucionais voltados para áreas como saneamento, cultura, meio ambiente, direitos humanos e políticas públicas.
A programação será aberta na segunda-feira com uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT) em homenagem aos 55 anos da Embasa e aos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia, o Sindae. A cerimônia acontecerá no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
No mesmo dia, a deputada Olivia Santana (PCdoB) promove audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ na Bahia. O encontro ocorrerá na Sala das Comissões Deputado José Amando e reunirá representantes da sociedade civil e especialistas da área.
Outro destaque da agenda legislativa será a audiência pública “Sons da Bahia: Fomento para as Orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz”, também proposta por Olivia Santana. O debate acontecerá na terça-feira (19) e terá como foco o fortalecimento de políticas de incentivo cultural, apoio financeiro, formação musical e ampliação de espaços para grupos artísticos baianos.
A pauta ambiental também ganhará espaço na AL-BA. Na quarta-feira (20), o deputado José de Arimatéia (Republicanos) conduz audiência pública sobre os impactos ambientais no Rio Joanes e a implantação de estação de tratamento de efluentes no Rio Ipitanga. A discussão foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
Na sexta-feira (22), o deputado Rosemberg Pinto (PT) realizará sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento ocorrerá no Plenário Orlando Spínola e deve reunir representantes do sistema de Justiça e autoridades estaduais.
As comissões permanentes da Casa também terão agenda movimentada. A Comissão de Constituição e Justiça analisará projetos em tramitação, incluindo proposta do deputado Hilton Coelho (PSOL) que determina a emissão de diplomas em braile para estudantes com deficiência visual em instituições públicas e privadas de ensino.
Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará projetos como o do deputado Pedro Tavares (União Brasil), que cria a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas escolas públicas.
Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, será distribuído na terça (19) para relatoria projeto do deputado Roberto Carlos (PV) que trata da obrigatoriedade de apresentação prévia do selo GNV em postos de abastecimento de gás natural veicular.
Os deputados integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher também discutirão requerimentos para novas audiências públicas e uma visita institucional ao Ministério das Mulheres, com foco em estratégias de enfrentamento ao feminicídio na Bahia.
Além das atividades parlamentares, a AL-BA receberá a exposição “Pra Sorrir”, da artista plástica Clarissa Mustafá, instalada no saguão Josaphat Marinho.
No campo administrativo, a Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia realizará apresentação sobre avaliação de desempenho dos servidores no Plenarinho da Casa.
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