Justiça da Bahia anuncia inspeções em Lauro de Freitas e Salvador

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) programou uma nova rodada de inspeções ordinárias nas comarcas de Lauro de Freitas e Salvador, com foco no aprimoramento da gestão e na transparência das atividades judiciais e administrativas. As ações serão conduzidas pessoalmente pelo desembargador Roberto Maynard Frank, atual corregedor-geral da Justiça.

Segundo os editais nº 64/2025 e 65/2025, publicados nesta quarta-feira (5), as inspeções têm como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas, além de identificar eventuais irregularidades e propor melhorias nos serviços prestados ao cidadão.

Fiscalização começa em Lauro de Freitas

O primeiro destino da Corregedoria será Lauro de Freitas, onde as atividades estão agendadas para ocorrer entre 17 e 19 de novembro de 2025. O cronograma inclui visitas ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas e ao Batalhão da Polícia Militar do município, podendo se estender a outras unidades da comarca conforme a necessidade identificada pela equipe técnica.

Salvador será inspecionada em dezembro

Na capital baiana, as inspeções estão previstas para os dias 1º a 5 de dezembro de 2025, abrangendo as 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e a 5ª Vara de Violência Doméstica.

As atividades fiscalizatórias serão presenciais, sob coordenação da juíza auxiliar Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, acompanhada dos servidores Clio Nobre Felix e Rafael Borges Gonzalez.

População enviará queixas e sugestões

Durante as visitas, a Corregedoria também abrirá espaço para o recebimento de informações, reclamações e sugestões sobre o funcionamento das unidades, tanto presencialmente quanto pelo e-mail [email protected].

De acordo com os editais, os responsáveis pelas unidades deverão garantir total acesso da equipe da Corregedoria a documentos e instalações, inclusive os de caráter sigiloso, e assegurar infraestrutura adequada para a realização dos trabalhos.