PF e CGU miram esquema de desvio de recursos do SUS em Juazeiro

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde no município de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A ação mira irregularidades em contratações realizadas durante a pandemia da Covid-19, cujos efeitos teriam se estendido até 2023.

Batizada de Operação Litíase, a ofensiva cumpre seis mandados de busca e apreensão e tem como foco o direcionamento de contratações públicas, com indícios consistentes de fraude e uso indevido de verbas federais da saúde.

Contratações sob suspeita

As investigações apontam que o esquema teve início com a locação direcionada de um imóvel no auge da pandemia, utilizado para a prestação de serviços de saúde. A contratação, segundo os investigadores, ocorreu sem a definição clara dos atendimentos e internações que seriam realizados no local, o que já levantou alertas nos órgãos de controle.

Outro ponto considerado grave é que o endereço do imóvel locado coincide com a sede do instituto contratado para executar os serviços, reforçando a suspeita de direcionamento e ausência de competitividade no processo.

Licitações e pagamentos irregulares

Além da contratação inicial, a apuração identificou indícios de manipulação em procedimentos licitatórios e a realização de pagamentos sem comprovação efetiva da execução dos serviços. Entre as falhas detectadas estão a inexistência de registros sobre quais atendimentos e exames teriam sido realizados e a ausência de informações sobre a quantidade de procedimentos efetivamente prestados à população.

Para os investigadores, o conjunto das irregularidades indica um padrão de atuação voltado à liberação de recursos públicos sem a devida contrapartida na prestação de serviços de saúde.

Milhões em recursos públicos

De acordo com a Polícia Federal, as contratações sob investigação resultaram em pagamentos superiores a R$ 13 milhões às empresas envolvidas. Desse total, quase R$ 7 milhões tiveram origem direta em recursos do SUS, ampliando a gravidade do caso por envolver verbas destinadas ao atendimento da população em um dos períodos mais críticos da saúde pública recente.

Cerca de 30 policiais federais participaram da operação desde as primeiras horas do dia, reforçando a dimensão da ofensiva e o grau de prioridade atribuído ao caso.

A Operação Litíase coloca novamente Juazeiro no centro de investigações envolvendo a gestão de recursos públicos e reacende o debate sobre o uso de verbas emergenciais da pandemia, que, em diferentes regiões do país, seguem sob escrutínio por suspeitas de fraudes e desvios.