Medida faz parte do Plano de Dados Abertos e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação. Iniciativa também contribui para uma gestão baseada em evidências e a ampliação da participação social
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir desta quinta-feira, 19 de fevereiro, podem ser acessadas informações atualizadas sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) , que abrangem a formação de profissionais da educação e o projeto Escola Quilombo ; o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) ; o Programa Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) ; e o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) .
A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação como ferramenta essencial para uma gestão baseada em evidências e para o controle social. As informações são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral, pois possibilitam avaliar o impacto das iniciativas, identificar desafios e oportunidades na área da educação e propor soluções inovadoras, além de promover mais participação social na formulação e melhoria contínua das políticas educacionais.
A situação atual do ministério também pode ser verificada pelo Painel de Monitoramento de Dados Abertos , uma ferramenta disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que permite o acompanhamento público do cumprimento das obrigações de dados abertos por órgãos e entidades do governo federal.
PDA – O Plano de Dados Abertos do MEC é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério, operacionalizando a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem a proposta de estruturar o planejamento de ações e a abertura, o uso e o reuso das informações, de modo a consolidar a sustentação de dados abertos nas organizações públicas.
